IODA
Biblioteca de Conteúdos
Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018

Decreto que promulga Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artística

Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018

Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018

Lei de Direitos Autorais

Lei da proteção da propriedade intelectual do programa de computador

Lei do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversão

Decreto que regulamenta a Lei do Artista e do Técnico em Espetáculos de Diversão

Lei nº 10.695/ 2003 – Redação atual dos crimes contra os direitos autorais

STJ Condena Grife por Uso Indevido de Letras de Tim Maia

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

Relatório dos impactos dos 10 anos da Lei de Gestão Coletiva no Brasil.