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Biblioteca de Conteúdos

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Consumidor e Processual Civil. Ação Declaratória. Indenização por Danos Morais

Órgão 5ª Turma Cível Processo N. APELAÇÃO CÍVEL 0709522-51.2018.8.07.0020 APELANTE(S) NELSON CASSEMIRO DELFORGE APEL…
Programas de Computador. Violação de Direitos Autorais. Aquisição Irregular

VOTO Nº: 22768 APELAÇÃO CÍVEL N. 1001570-58.2019.8.26.0577 COMARCA: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELANTE: MHT TECNOL…
Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador

Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feir…
Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association

Acaba de ser publicada a edição especial da JIPITEC as “Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Internacion…
Programa de Computador. Relação de Emprego. Titularidade do Software.

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA PROGRAMA DE COMPUTADOR SOFTWARE - RELAÇÃO DE EMPREGO TITULARIDADE EMPREGADOR …
Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual

Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor pro…
Acórdão Mircom: Direitos Autorais e Redes Digitais.

O acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia de 17 de junho de 2021, referente ao caso Mircom Interna…
“Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia

Por Manuel David Masseno, comentarista correspondente do IODA. A Comissão [Europeia] acaba de publicar um Estudo…
Inteligência Artificial e Direitos Autorais

Inteligência Artificial em Foco: Novo Vídeo de Marcos Wachowicz no Canal do IODA. O Instituto de Direitos Autorais (…
ioda memes direito autoral
OS “MEMES” SÃO VIOLAÇÕES OU SÃO PROTEGIDOS PELO DIREITO AUTORAL?

A CULTURA DOS MEMES E O DIREITO AUTORAL O fenômeno dos MEMES trouxe a tona várias discussões, inclusive sobre o …
“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA

O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA?  O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO? GRAFITAR AS FACHADAS DE …
Programa de Computador. Registro no INPI. Titularidade do Software.

VOTO Nº: 47636 Apelação Cível Nº 0006120-95.2019.8.26.0001 COMARCA: São Paulo Apelante/Apelado: Nelson Alberto Gonça…
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