Quem Somos
Instituto Observatório do Direito Autoral
O que é o IODA?
Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
O IODA não possui vínculos comerciais, ideológicos ou político-partidários, e seu foco principal é a evolução do Direito Autoral na sociedade. Para isto, utiliza como principais parâmetros:
- o estudo dos Tratados Internacionais;
- as legislações nacionais e estrangeiras;
- e as decisões judiciais dos mais diversos Tribunais e graus de jurisdição, sem se ater a casos concretos específicos e/ou decisões relacionadas.
Através da participação de uma equipe de comentaristas e colaboradores, todos especialistas na área do Direito Autoral, o IODA proporciona um ambiente virtual ideal para fomentar debates acadêmicos dinâmicos e interativos. Suas publicações online são de cunho acadêmico e independente.
Em nosso site, serão disponibilizados periodicamente novas decisões e comentários de conteúdo, notícias relevantes, acompanhamento de projetos de lei e estudos de casos. Tudo para auxiliar julgadores, pesquisadores, estudantes e a comunidade científica em geral, servindo como uma fonte de consulta confiável e especializada para compreensão e aplicação mais adequada da legislação de Direito Autoral.
Quais as ações institucionais do IODA?
O IODA realiza e apoia eventos na área do Direito Autoral, como congressos científicos, seminários, palestras e demais atividades, assim como ações de empreendedorismo cultural e economia criativa. Da mesma forma, promove encontros com objetivos culturais, artísticos, sociais, científicos e de inovação.
As ações do IODA estão voltadas para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecendo parcerias e meios de implementação para promover:
- uma educação de qualidade que incentive a inovação;
- a redução das desigualdades;
- o consumo e a produção responsáveis.
O IODA é um instituto de pesquisa formado por membros especializados na área do Direito da Propriedade Intelectual, com mais de dez anos de publicações e estudos. Sua equipe é formada por professores e pesquisadores de diversas instituições, tanto públicas como privadas, contando ainda com uma rede de parceiros nacionais e internacionais.
O IODA é um catalisador e formador de redes institucionais. Para ele convergem especialistas que, a partir de diferentes formações acadêmicas, realizam estudos sobre os Direitos Intelectuais e os impactos socioeconômicos e culturais causados na Sociedade Informacional em que vivemos.
O que fazemos?
Dentre as nossas diversas atividades, podemos citar:
- Monitoramos os processos legislativos existentes no Brasil e no exterior, no âmbito do Direito Autoral.
- Servimos como um canal de recebimento e difusão de informações sobre a tutela jurídica de Direito Autoral;
- Promovemos a pesquisa, ensino e extensão relacionados à área jurídica e correlatas, destacando os Direitos Intelectuais e Culturais, assim como a defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico e científico;
- Realizamos acompanhamento das medidas judiciais sobre as novas questões que envolvam o Direito Autoral no país;
- Disponibilizamos de forma online e periódica as novas decisões jurisprudenciais, além de comentários de conteúdo, notícias relevantes, acompanhamento de projetos de lei e estudos de casos;
- Coletamos e fornecemos links de sites de interesse geral sobre as matérias de Direito Autoral;
- Divulgamos informações sobre a proteção do Direito Autoral e a forma de atuação dos organismos internacionais, tais como: a Organização das Nações Unidas (ONU); a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); a Organização Mundial do Comércio (OMC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), dentre outros.
Ficou curioso para saber mais sobre nós?
Assista ao nosso vídeo institucional: