Conheça nosso trabalho

Instituto Observatório do Direito Autoral

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma pessoa jurídica de direito privado. O IODA assume a identidade de uma associação civil sem fins lucrativos, que não possui finalidade econômica, política ou religiosa. Seu objetivo social é a promoção da pesquisa, ensino e extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, assim como da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Curso Pós-Graduação Lato Sensu

Direito da Propriedade Intelectual e ESG

Prepare-se para liderar o futuro com a Pós-Graduação Lato Sensu em Propriedade Intelectual e ESG, reconhecida pelo MEC. Esta formação pioneira é um conhecimento jurídico, práticas de Inteligência Artificial, sustentabilidade e governança corporativa, capacitando profissionais para atuar estrategicamente em um global em constante transformação.

Regular pela prova: as Opiniões do Supremo Tribunal Popular da China sobre inteligência artificial e o que elas dizem ao direito autoral brasileiro Autoria: Marcos Wachowicz. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR). Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade C…
Fair use x regra dos três passos: como o Brasil julgaria a primeira grande derrota de uma IA nos EUA IA, headnotes e direito autoral: Thomson Reuters v. ROSS e o direito brasileiro   1. Introdução Em 29 de setembro de 2026, o Tribunal de Apelações do 3º Circuito dos Estados Unidos decidiu que treinar um sistema de IA concorrente c…
IPTV pirata é crime? Justiça do ES manda operador para a prisão por 5 anos Cinco anos e dois meses de reclusão. Essa foi a pena aplicada a um operador de IPTV clandestino em Vila Velha, no Espírito Santo. A decisão, divulgada em outubro de 2026, responde com clareza a uma pergunta que muita gente ainda faz: IP…
Direito Autoral e Inteligência Artificial – guia completo do IODA
IODA lança guia completo sobre Direito Autoral e Inteligência Artificial O IODA – Instituto Observatório do Direito Autoral lança o guia completo sobre Direito Autoral e Inteligência Artificial, uma página de referência que reúne, em um só lugar, os principais temas, casos, normas e análises sobre o impacto da …
Prof. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – aula IA aplicada e ética na Pós em Propriedade Intelectual e ESG do IODA
Luiz Gonzaga Silva Adolfo leva 30 anos de Direito Autoral ao debate sobre IA e Ética A Segunda Turma da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, promovida pelo IODA em parceria com a Faculdade FESP, recebe no dia 19 de outubro de 2026, às 19h, o Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo para a aula “IA aplicada…
TJ/SP: perfis de memes podem usar a marca UNIP TJ/SP e perfis de memes com a marca UNIP: liberdade de expressão, humor e marcas Jurisprudência Brasileira · IODA · outubro de 2026 O caso O TJ/SP negou, por unanimidade, o pedido da Universidade Paulista (UNIP) para bloquear perfis d…

Sessões

Normas Brasileiras

As Normas Brasileiras estabelecem padrões técnicos e diretrizes essenciais para assegurar a qualidade, segurança e eficiência em diversos setores. Elas são fundamentais para garantir a conformidade com as melhores práticas e regulamentos no Brasil.

Normas Internacionais

As Normas Internacionais definem parâmetros globais para a qualidade, segurança e desempenho, promovendo a harmonização de práticas entre diferentes países. Elas facilitam o comércio internacional e asseguram que produtos e serviços atendam a critérios reconhecidos mundialmente.

Jurisprudência Brasileira

A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.

Jurisprudência Internacional

O IODA seleciona e disponibiliza as mais recentes jurisprudências internacionais sobre Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional, oferecendo acesso a decisões atualizadas que abordam os desafios legais das novas tecnologias e o impacto no direito autoral e propriedade intelectual.

Livros

O IODA disponibiliza diversos livros que visam promover o conhecimento em áreas como Direito Autoral, Propriedade Intelectual, educação e desenvolvimento social. Seus materiais são voltados para profissionais e estudantes, além de atender à comunidade em geral. As publicações incluem temas relacionados à pesquisa científica, práticas educacionais e metodologias inovadoras.

Canal do IODA

O canal do IODA no YouTube oferece uma variedade de conteúdos educativos e informativos. Com vídeos acessíveis e de fácil compreensão, o canal busca compartilhar conhecimento de forma prática e dinâmica, ampliando o alcance de suas iniciativas e fortalecendo a formação de profissionais e estudantes. Inscreva-se e acompanhe para ficar por dentro das atualizações e materiais exclusivos!

Revista

Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS), semestral, de fluxo contínuo, foi criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional. Tem como missão difundir a pesquisa e o conhecimento científico desenvolvido pela comunidade brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas.

YouTube

Confira Nossos Vídeos Sobre Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

O Canal do IODA publica semanalmente vídeos sobre de assuntos relativos à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, trazendo ainda discussões sobre o Direito na Sociedade Informacional. Neste sentido, temas como Inteligência Artificial, Blockchain, Internet das Coisas, Proteção de Dados, NFTs e assuntos correlatos também serão abordados aqui no Canal. Sempre com uma análise técnica e linguagem didática, para ser um conteúdo acessível a todos os públicos

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