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Sobre o livro

Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda, Angola, no dia 13 de novembro de 1932, trata-se de um projeto do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, contemplando os seus principais escritos sobre Direitos Intelectuais e os desafios diante das novas tecnologias da informação e comunicação que foram escritos publicados em vida, que são de extrema importância para o estudos da propriedade intelectual no século XXI.

Assim, com o intuito de prestar-lhe uma homenagem ao professor Ascensão que muito contribuiu para a formação de gerações de pesquisadores aqui no Brasil, realizamos também a tradução dos seus escritos em inglês, para propiciar-lhe uma amplitude maior de difusão do seu pensamento, nos escritos tão relevantes para as compreensões e interpretações fundamentais para todos os estudos de Direito Civil tendo como obra prima o “Manual de Introdução ao Estudo do Direito”, e os estudos na área dos Direitos Autorais.

Contudo, no transcorrer da elaboração deste projeto de livro, de compilação, de revisão e atualização dos originais para publicação em português e inglês, fomos tomados pela notícia do falecimento de nosso querido professor, em 06 de março de 2022. Porém, somente com a autorização dos familiares do professor Ascensão é que se tornou possível continuarmos e, assim conseguirmos finalizar a presente obra, agora com uma gratidão maior, como uma homenagem a essa pessoa maravilhosa que nos legou em seus livros compreensões singulares e interpretações fundamentais para o estudo da Teoria do Direito, e principalmente dos Direitos Autorais.

Trata-se de uma obra fundamental para os estudos dos Direitos Intelectuais e imprescindível para a interpretação jurídica da Sociedade Informacional, que revela toda a força e profundidade do pensamento do professor José de Oliveira Ascensão.

About the book

This posthumous work by José de Oliveira Ascensão, a Portuguese-Brazilian lawyer, jurist and professor, born in Luanda, Angola, on November 13, 1932, is a project of the Study Group on Copyright and Industrial Law – GEDAI. It encompasses the great master’s main writings on Intellectual Rights and the challenges facing the new information and communication technologies that were published throughout his life, and which are extremely important for the studies of intellectual property in the 21st century. Thus, in order to pay tribute to Professor Ascensão, who greatly contributed to the education of generations of researchers here in Brazil, we also carried out the translation of his writings into English, so we can provide readers with a greater breadth of diffusion of his thought. His writings are relevant to the understanding of our technological reality and to scholars of Intellectual Rights.

In the course of preparing this book project, while compiling, reviewing and updating the originals for publication in Portuguese and in English, we were taken by the sad news of the death of our dear professor on March 6, 2022. However, only with the authorization of Professor Ascensão’s relatives made it possible for us to connue and, thus, be able to finish this work, now with a greater degree, as a tribute to this wonderful person who bequeathed us in his books unique understandings and fundamental understandings and interpretations for all studies of Civil Law, having as a masterpiece the “Introduction to the Study of Law”, and studies in the area of Copyright. It is a fundamental work for the studies of Intellectual Rights and essential for the legal interpretation of the Information Society, which reveals all the strength and depth of the thought of Professor José de Oliveira Ascensão.

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