Biblioteca de Conteúdos
Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a fun…
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Agravo de Instrumento nº 2026812-16.2021.8.26.0000 Comarca: Jaú 3ª Vara Cí…
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAIS COBRANÇA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COMPOSITOR…
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITO AUTORAL CRITÉRIOS DE COBRANÇA E DISTRIBUIÇÃO EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de in…
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022 R…
Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.0 0600050-25.2019.8.04.0001 Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Di…
EMENTA: DIREITO AUTORAL DEVIDO AO COMPOSITOR E CACHÊ PAGO AOS ARTISTAS EMENTA: Direito autoral. Apresentações musica…
EMENTA: DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIAS EM CAMPANHAS DE PUBLICIDADE EMENTA: APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Propriedad…
EMENTA: DIREITO AUTORAL FOTOGRAFIAS DISPONÍVEIS NA INTERNET EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Propriedade intelec…
EMENTA: DIREITO AUTORAL SOBRE TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AUTORAL. TRABALHO ACADÊMICO. Autora pretende compelir os ré…
EMENTA: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL REUTILIZAÇÃO DE OBRA EM OUTRAS MÍDIAS EMENTA: DIREITO AUTORAL. AÇÃO INDENIZATÓRI…
EMENTA: GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS RENUCIA DE DIREITOS AUTORAIS EMENTA: APELAÇÃO – ECAD – DIREITOS AUTORAI…