Direito Autoral e IA Generativa com Rodrigo Vieira Costa
Aula que aborda os desafios do Direito Autoral na era da Inteligência Artificial Generativa
No próximo dia 13 de outubro de 2025, às 19h , o Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , promovido pelo Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) , recebe o Professor Rodrigo Vieira Costa , da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) , para uma aula exclusiva aos alunos sobre o tema “Direito Autoral e Inteligência Artificial Generativa”.
Direito Autoral na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Oportunidades com o Prof. Rodrigo Vieira
Reconhecido pesquisador na área de Direito Digital e Propriedade Intelectual , o professor Rodrigo Vieira apresentará uma análise aprofundada dos novos desafios jurídicos e éticos que emergem com o uso de sistemas de IA generativa , como ChatGPT, Midjourney e outras tecnologias baseadas em machine learning.
IA Generativa e Propriedade Intelectual: o que todo jurista precisa saber.
Durante o encontro, serão explorados cinco eixos temáticos centrais :
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Aspectos gerais sobre a regulação da IA e os direitos de autor ;
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Utilização de obras protegidas em sistemas de IA ;
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Proteção da autoria, limites e abordagens no uso de obras em sistemas de IA ;
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O Projeto de Lei nº 2338/2023 e os direitos de autor ;
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A novidade recente sobre o tema .
A aula propõe uma reflexão sobre a tensão entre inovação tecnológica e proteção da criatividade humana , questão que se tornou central nas investigações contemporâneas sobre propriedade intelectual. Vieira pretende discutir sobre que forma o ordenamento jurídico brasileiro e internacional tem respondido às novas formas de produção e circulação de obras geradas com o auxílio da IA, apontando caminhos para regulação equilibrada e ética .
Para advogados, magistrados, gestores públicos, pesquisadores e profissionais da indústria criativa , o conteúdo tem aplicação direta na prática profissional , especialmente em temas que envolvem direitos autorais, contratos de uso de tecnologia, compliance digital e responsabilidade civil .
Segundo o coordenador do curso, professor Marcos Wachowicz , a atividade representa mais uma oportunidade de integrar teoria e prática, oferecendo aos alunos instrumentos críticos e técnicos para lidar com as transformações do mundo jurídico diante da revolução digital.
A aula com o professor Rodrigo Vieira reafirma o compromisso do IODA e do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG em promover a formação jurídica de excelência , voltada para a inovação, sustentabilidade e ética tecnológica — pilares essenciais para o exercício profissional na sociedade informacional.
Para mais informações acessar o link: https://posgraduacao.ioda.org.br/
A aula “Direito Autoral e Inteligência Artificial Generativa” , ministrada pelo Professor Rodrigo Vieira (UFERSA) , será realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19h , como atividade exclusiva do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , do IODA .
