IODA

Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

Direito Autoral. Programa de Computador (Software). Plágio

Apelação nº 0027605-42.2005.8.26.0002 Apelante: Fds Soluções Integradas Ltda. Apelado: Unisys Brasil Ltda. Comarca: …

Reunião da OMPI debate questão das bibliotecas e o Direito Autoral

Entre os dias 9 e 13 de maio, em Genebra, aconteceu a 42ª sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos C…

WMB
Programa de microfinanciamento da WMB vai até 31 de julho

O Wiki Movimento Brasil (WMB) está promovendo até o dia 31 de julho um programa de auxílio para o desenvolvimento de pr…

Inteligência artificial, arte e direitos autorais: Reflexões para um desenvolvimento econômico e social equitativo

A pesquisa de Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo sobre as correlações da Inteligência Artificial, Arte e Direitos …

Ciclo Formativo #011 – Direito Autoral e Ressurreição Digital

O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais at…

A Gestão Coletiva de Direitos Autorais

Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e …

A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais

Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto …

Violação de Direito Autoral. Sentença Condenatória. Pena de Reclusão. Substituída por Modalidade de Prestação de Serviços

Juízo de Origem: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Apelante: Edson Flavio Martins da Silva Advogado: Defensoria…

PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de obras em domínio público

"Prospectando o Tesouro dos Antigos" investiga a aplicação de sistemas de inteligência artificial na exploração econômi…

Ciclo Formativo #010 – Direito Autoral e Memória coletiva, novas TICs

O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais at…

Ciclo Formativo #009 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e o Princípio da Transparência no ambiente Digital

O objetivo da realização dos Ciclos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais atual no camp…

Direitos Autorais. Software. Alegação de Cópia desautorizada. Perícia. Código Fonte

APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 0136736-12.2006.8.260.0100 Comarca: São Paulo Apelantes: RICARDO PAIXÃO MATARAZZO, GEMSOF…

Endereço E-mail