Biblioteca de Conteúdos
Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.
WIPO Performances and Phonograms Treaty
(adopted in Geneva on December 20, 1996)
Convenção de Roma para a Proteção de Intérpretes, Produtores de Fonogramas e Organismos de Radiodifusão
Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works. A Convenção de Berna, adotada em 9 de setembro d…
Inter-American Convention on the rights of the author in literary, scientific and artistic works. Concluded at Washingt…
The Universal Copyright Convention (UCC) is an international instrument which was drawn up in 1952 under the auspices o…
Acordo TRIPs ou ADPIC
Base de Dados da OMPI com os tratados internacionais, regionais, bilaterais ou multilaterais, sobre direitos intelectua…
Base de Dados da OMPI com as legislações nacionais e regionais sobre direitos intelectuais
O Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), proferido em 9 de março de 2021 pela Grande Secção, abordou …
O compositor Ed Sheeran e suas parceiras, Warner Music e Sony Music Publishing, convenceram um tribunal de apelações do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Telegram deve indenizar um professor de química, cujo material…