IODA

Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

Ciclo Formativo #008 Entenda o que são NFTs e quais as relações com a Propriedade Intelectual

O Ciclo Formativo realizado no dia 02 de abril de 2022  às 10h30, abordou as questões relativas ao novas tecnologias de…

NFTs
NFTs, Arte e Direito Autoral

Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo.…

criações culinárias e direitos autorais
Criações culinárias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?

Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos Autorai…

nft
NFTs e suas relações com a Propriedade Intelectual

Neste ano, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) está promovendo a segunda edição dos Ciclos Formativos. O…

AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

A pesquisa  realizada por Carlos de Paula Soares Filho explora a lacuna na regulamentação da titularidade de direitos a…

III Seminário Integrado de Direito e Inovação

O III Seminário Integrado de Direito e Inovação – (SIDI) será realizado on line no dia 12 de maio  de 2022 (quinta-feir…

direito de patentes
Os fundamentos do Direito de Patente sob uma ótica multidisciplinar

No dia 19 de março de 2022, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) aoiou a organização do sétimo encontro v…

ENSAIO SOBRE UMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL DETENTORA DE DIREITOS DE AUTOR

O trabalho de pesquisa de Bruno Langaná Falqueiro aborda conceitos fundamentais do Direito Autoral e discute a transpos…

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO

O artigo de Letícia Bentz Colling aborda os desafios enfrentados pelo Direito Autoral diante das criações oriundas de s…

Consórcios internacionais de pesquisa e inovação

É impossível conceber o mundo de hoje sem pensar nas tecnologias, na ciência e nas inovações. Estas atividades são vita…

Direito Autoral, Programa de Computador. Código Fonte. Banco de Dados. Segredo de Justiça

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2168414-29.2020.8.26.0000 AGRAVANTE(S): A. L. C. de S. AGRAVADO(S): A. I. LTDA , T. T. LTDA.…

DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REVISÃO SISTEMÁTICA

O artigo "Direitos Autorais sobre Obras Criadas por Inteligência Artificial: Revisão Sistemática", de Iago Gonçalves Ba…

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