IODA

Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina

Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e det…

marcas de lâmpadas antigas
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE

O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vind…

Plágio de Trabalho de Conclusão de Curso. Violação de Direito Autoral. Punição. Desligamento do Curso.

Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0705903-85.2019.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL…

Prestação de Serviços. Desenvolvimento de Software. Prova da Contratação. Ação Monitória.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0095266-45.2019.8.19.0001 APELANTE: ENEVA S.A. APELADA: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA RELATOR: JD…

O QUE É NFT (Non-Fungible Token)?

Direitos autorais e a Tecnologia NFT:Esculturas imaginárias e Destruição Criativa Você sabe o que é NFT?Por acas…

TJUE: Direitos autorais e Liberdade de expressão

Por Manuel David Masseno No Processo C‑401/19, o Advogado-Geral concluiu que a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos…

WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional

O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estados membros concordado em realizar…

Ciclo Formativo #006 Software e Direitos da Propriedade Intelectual

O Ciclo Formativo realizado no dia 26 de junho, abordou questões a tutela jurídica do software diante das novas tecnolo…

Google multada na França por 500 milhões de euros

Por Manuel David Masseno No dia 12 de julho de 2021, a Autorité de la concurrence aplicou à Google uma multa de …

Banco de Dados. Planilhas Eletrônicas. Arquivos deletados do servidor. Desvio de Informações Confidenciais.

Apelação Cível nº 0105806-69.2010.8.26.0100 – São Paulo Apelantes e reciprocamente apelados: Brasil Plural Corretora d…

IODA publica Revista Especializada em Propriedade Intelectual – RRDDIS

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelec…

ciclo formativo 5
CICLO FORMATIVO #005 Conceitos Fundamentais sobre autoria e formas modernas de produção de obras

O IODA apoia o GEDAI realização de evento de formação e capacitação de pesquisadores. O Ciclo Formativo do próximo dia…

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