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Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade. RRDDIS é referência em Pesquisa Jurídica no campo dos …
A gestão coletiva de direitos autorais é um tema de grande relevância no Brasil, especialmente em um contexto de intens…
O Instituto de Observatório do Direito Autoral (IODA) tem o prazer de anunciar o apoio a realização do 13º Congresso Br…
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A cópia de identidade visual para a estampa e revenda de camisetas constitui violação de direitos autorais e contrafaçã…
É com enorme satisfação que recebemos o Pesquisador Pedro Lana, para falar sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que surge …
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A empresa Rinaldi Produções, responsável pela marca dos icônicos palhaços Patati Patatá, foi condenada a indenizar o co…
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O TSE, com a Resolução 23.732/24, liberou o uso da Inteligência Artificial nas eleições municipais. Nosso curso é essen…
No mês de maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) uniram esforç…