Parceria entre MEC, INPI, SEB e o IODA amplia acesso gratuito ao ensino da PI

IODA fortalece iniciativa nacional do MEC, INPI e SEB ao integrar curso sobre Propriedade Intelectual na AVAMEC

A formação de professores para os desafios da sociedade do conhecimento ganha novo impulso com o curso “Criar, Inovar e Proteger: Propriedade Intelectual para Educadores” , disponível na plataforma AVAMEC (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação).

A iniciativa reúne o Ministério da Educação (MEC) Instituto Nacional de Propriedade Industria (INPI), e o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e conta com a contribuição técnica e acadêmica do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), ampliando o alcance da cultura da Propriedade Intelectual no Brasil.

Disponível gratuitamente e com certificação reconhecida para progressão funcional e formação continuada, o curso é oferecido em formato EaD, autoinstrucional, flexível e acessível a professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e gestores educacionais de todo o país.

Educação, inovação e segurança jurídica em sala de aula

Desenvolvido especialmente para professores da Educação Básica, com foco no Ensino Médio, o curso vai além da exposição de conceitos jurídicos. Seu objetivo central é demonstrar como a Propriedade Intelectual pode se tornar uma ferramenta pedagógica interdisciplinar, capaz de fortalecer competências essenciais como:

  • resolução de problemas

  • investigação científica

  • pensamento crítico

  • valorização da criatividade e da inovação

Ao longo da formação, os educadores exploram temas estruturantes da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e limites geográficos), compreendendo como esses institutos dialogam com o cotidiano escolar, o mercado e as práticas sociais contemporâneas.

O curso apresenta abordagem prática e reflexiva, com videos elaborados e disponibilizados pela plataforma de streaming do IODA, materiais interativos e avaliações ao final de cada módulo.

A conclusão é automática mediante realização das atividades, exigindo média mínima de 6 pontos para aprovação. O certificado, com carga horária e conteúdo programático, é disponibilizado diretamente na plataforma.

A contribuição estratégica do IODA

Criado em 2020, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada à promoção da pesquisa, ensino e extensão nos campos dos Direitos Intelectuais e Culturais, além da defesa do patrimônio histórico, artístico e científico.

Ao contribuir com a elaboração e disponibilização de conteúdos, especialmente na área de Direito Autoral, o IODA cumpre sua missão institucional de ampliar o acesso qualificado ao conhecimento jurídico de qualidade didática e pedagógica.

A participação inclui:

  • produção de material escrito especializado

  • disponibilização de conteúdos audiovisuais próprios

  • suporte técnico na contextualização pedagógica da temática

A parceria amplia o alcance nacional de um conhecimento sólido e estruturado em Propriedade Intelectual, democratizando o acesso tanto para docentes da rede pública quanto da rede privada.

Cultura da Propriedade Intelectual como política educacional

A importância desta iniciativa reside no seu alcance nacional e gratuito, permitindo que milhares de educadores tenham acesso aos fundamentos jurídicos essenciais para a formação da cidadania dos estudantes.

Ao somar esforços com o MEC, INPI, SEB na AVAMEC, o IODA contribui para a consolidação de uma cultura da Propriedade Intelectual no Brasil, fortalecendo a criatividade, a inovação e o respeito às produções intelectuais como pilares do desenvolvimento social e econômico.

O professor Marcos Wachowicz, afirma que:

Num cenário em que o conhecimento é ativo estratégico, formar educadores conscientes da importância da autoria e da proteção do saber é investir no futuro da educação brasileira.

Capacitar-se para ensinar inovação com segurança jurídica tem lugar certo. Acesse agora o curso “Criar, Inovar e Proteger” na AVAMEC.

Inove na sala de aula. Acesse o curso na AVAMEC.

Já está disponível na AVAMEC o curso “Criar, Inovar e Proteger: Propriedade Intelectual para Educadores”, oferecido pela SEB. A formação é 100% online, gratuita e com certificado válido para comprovação de horas de formação continuada.

O curso apresenta, de forma prática e interdisciplinar, como trabalhar direitos autorais, marcas, patentes e inovação no ambiente escolar, estimulando o protagonismo dos estudantes e a valorização das produções intelectuais.

Acesse a plataforma AAMEC, conheça o curso e fortaleça sua prática pedagógica com conhecimento estratégico em Propriedade Intelectual.

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Leve criatividade, autoria e proteção do conhecimento para sua sala de aula.

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O curso “Criar, Inovar e Proteger: Propriedade Intelectual para Educadores”, disponível na AVAMEC, reúne MEC, INPI, SEB e o IODA para capacitar professores da educação básica em direitos autorais, inovação e proteção das produções intelectuais, fortalecendo a cultura da Propriedade Intelectual no Brasil.

Oscar Cidri Autor
Publicado em 27/02/2026
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