Parceria IODA e CDR
IODA e Coalizão Direitos na Rede reafirmam parceria para 2026 em defesa dos direitos digitais, da democracia e da soberania informacional.
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) anuncia sua parceria institucional com a Coalizão Direitos na Rede (CDR) , aliança da sociedade civil que, desde 2016, atua de forma segura na defesa, promoção e ampliação dos direitos digitais no Brasil.
Internet democrática: IODA e CDR ampliam cooperação institucional
A Coalizão Direitos na Rede reúne organizações acadêmicas e entidades da sociedade civil comprometidas com a proteção dos direitos humanos nos contextos digitais, tendo como eixos centrais de atuação o acesso universal à internet, a liberdade de expressão, a proteção de dados pessoais, a privacidade, a neutralidade de rede e a construção de um modelo de governança digital democrática, participativa e inclusiva.
A parceria com o IODA nasceu da convergência de agendas institucionais específicas à defesa da dignidade humana na sociedade informacional.
Se, por um lado, o IODA atua há mais de uma década no estudo crítico do Direito Autoral, da Propriedade Intelectual e dos impactos socioeconômicos das tecnologias digitais, por outro, o CDR consolida-se como referência nacional na incidência política, na qualificação do debate público e na formulação de soluções jurídicas e regulatórias relacionadas à proteção dos direitos digitais.
Neste sentido Marcos Wachowicz – Diretor do IODA aponta:
“A cooperação com a Coalizão Direitos na Rede amplia a atuação do IODA na construção de marcos regulatórios mais equilibrados e democráticos. Direito Autoral, proteção de dados, liberdade de expressão e regulação econômica das plataformas são temas interdependentes que necessitam de um diálogo qualificado e a ação coordenada.”
Parceria estratégica fortalece agenda de soberania digital no Brasil
Em um cenário marcado pela concentração do setor tecnológico, pela plataformização das relações sociais e pela crescente assimetria de poder entre grandes corporações e sociedade civil, a cooperação entre IODA e CDR fortalece a construção de uma agenda comum comprometida.
Para o ano de 2026, já estão previstas reuniões para debates e aprofundamentos sobre questões chaves
– a aplicação efetiva do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados;
– a defesa da liberdade de expressão em perspectiva democrática;
– o combate à desinformação e à opacidade algorítmica;
– a promoção da soberania digital brasileira;
– a proteção de direitos autorais em equilíbrio com o amplo acesso à cultura e ao conhecimento;
– a justa regulação das plataformas digitais e do trabalho em ambientes digitais.
A parceria também confirma que os direitos digitais são parte integrante dos direitos humanos e condição específica essencial para o exercício pleno da cidadania no século XXI.
Direitos digitais e Direito Autoral no centro do debate público
O centro do debate público terá em 2026 como norte a inclusão digital, a conectividade significativa, a privacidade, a não discriminação, a integridade da informação, a segurança online, o direito à desconexão e a participação social na governança tecnológica, sendo estas as dimensões fundamentais da agenda fruto da cooperação entre IODA e CDR
Além disso, ambas as instituições conjuntas a compreensão de que a transformação digital precisa estar vinculada à justiça social e ambiental, à promoção da diversidade cultural e à tecnodiversidade, evitando que a inovação seja capturada exclusivamente por interesses econômicos ou por dinâmicas de colonização de dados e dependência tecnológica.
Ao estabelecer essa cooperação, IODA e CDR reafirmam o compromisso com a construção de um ambiente digital mais humano, plural e democrático, no qual as tecnologias sejam orientadas por valores constitucionais, direitos fundamentais e interesses públicos. Defender direitos digitais é fortalecer a democracia, ampliar a cidadania e consolidar pactos sociais e civilizatórios essenciais para o presente e o futuro do Brasil.
O IODA renova para 2026 a parceria com a Coalizão Direitos na Rede para fortalecer a defesa da liberdade de expressão, proteção de dados, soberania digital e regulação democrática das plataformas. Em um cenário de concentração tecnológica e opacidade algorítmica, a cooperação reforça a luta por uma internet mais justa, inclusivamente humana.
