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Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E DIREITOS AUTORAIS: BREVE ANÁLISE A PARTIR DOS ROBÔS ‘TARS’ E ‘CASE’ DO FILME INTERSTELLAR

O artigo de Catherine Juglair Nogari Valentei apresenta uma análise inovadora sobre o Direito Autoral e a Inteligência …

Max Planck publica estudo sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos na América Latina

As organizações de gestão coletiva (OCM) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. P…

Ciclo Formativo #007 Os Fundamentos do Direito de Patente

O Ciclo Formativo do dia 19 de março, às 10h30, foi on-line e abordou as questões relativas a Patente de Invenção e seu…

Proteção intelectual de obras produzidas por sistemas baseados em inteligência artificial: uma visão tecnicista sobre o tema

O estudo de Fábio Manoel França Lobato, vinculado à Universidade Federal do Oeste do Pará, aborda as implicações da Int…

Curso de Direito Autoral & Inteligência Artificial

Saudações, estudiosos e estudiosas dos direitos intelectuais e novas tecnologias! Estamos muito felizes em anunciar …

Certificados do Curso Avançado em Direito Autoral & Inteligência Artificial já estão disponíveis online

É com enorme satisfação que a Organização do Curso Avançado em Direito Autoral & Inteligência Artificial compartilh…

Direito Autoral. Programa de Computador (Software). Uso Indevido. Indenização.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2169535-92.2020.8.26.0000 AGRAVANTE: Think Tecnologia Ltda. (ré) AGRAVADA: Ampsoft Informáti…

Certificados do Fórum da Semana de Arte Moderna 2022 já estão disponíveis online

A Organização do Fórum multidisciplinar da Semana de Arte Moderna 2022 compartilha com todos o sucesso desta última edi…

Concorrência Desleal. Reprodução de Software. Segredo Industrial. Livre Concorrência.

APELAÇÃO N. 1022786-39.2015.8.26.0602 COMARCA DE SOROCABA JUIZ DE DIREITO: MARCIO FERRAZ NUNES APELANTE: GERBO ENGEN…

Banco de Dados Cadastrais. Irregularidade. Responsabilidade do Desenvolvedor do Software.

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Agravo de Instrumento nº 2287651-57.2020.8.26.0000 Comarca: Osasco 6ª Vara…

100 Anos da Semana da Arte Moderna de 1922

A Semana de Arte Moderna (SAM) realizada em São Paulo, entre 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal, marcou …

Entre a máquina e o homem: de quem são os Direitos Autorais das obras produzidas por Inteligência Artificial

Figurinha carimbada nas histórias de ficção científica, a Inteligência Artificial (IA) tem se tornado cada vez mais pre…

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