IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Casos práticos de responsabilidade das Plataformas Digitas após a decisão do STF.
Responsabilidade Civil da Plataforma Digital pela exclusão de perfil.
TJSC registra legitimidade passiva do Google em disputa sobre concorrência desleal parasitária
TJDFT confirma infração pelo uso de fotografia não autorizada em site
TJ-SP decide conflito aplicação do supressio e surrectio.
Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Indicação de Autoria
Pablo Marçal perde na Justiça e mantém ‘Trajetória de um Criminoso’ nas livrarias
SBT Perde a Marca “Chiquititas”
Decisão Judicial contra o uso indevido de marca pelas Casas Bahia
Decisão TJ/SP sobre expressões genéricas não protegidas por Direitos Autorais.
Adele proibida de usar ‘Million Years Ago’ em Streaming por Plágio.
Rede Globo é absolvida da alegação de plágio em “The Voice”