IODA

Biblioteca de Conteúdos

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Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual

Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor pro…
Acórdão Mircom: Direitos Autorais e Redes Digitais.

O acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia de 17 de junho de 2021, referente ao caso Mircom Interna…
“Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia

Por Manuel David Masseno, comentarista correspondente do IODA. A Comissão [Europeia] acaba de publicar um Estudo…
Inteligência Artificial e Direitos Autorais

Inteligência Artificial em Foco: Novo Vídeo de Marcos Wachowicz no Canal do IODA. O Instituto de Direitos Autorais (…
ioda memes direito autoral
OS “MEMES” SÃO VIOLAÇÕES OU SÃO PROTEGIDOS PELO DIREITO AUTORAL?

A CULTURA DOS MEMES E O DIREITO AUTORAL O fenômeno dos MEMES trouxe a tona várias discussões, inclusive sobre o …
“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA

O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA?  O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO? GRAFITAR AS FACHADAS DE …
Programa de Computador. Registro no INPI. Titularidade do Software.

VOTO Nº: 47636 Apelação Cível Nº 0006120-95.2019.8.26.0001 COMARCA: São Paulo Apelante/Apelado: Nelson Alberto Gonça…
OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina

Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e det…
marcas de lâmpadas antigas
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE

O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vind…
Plágio de Trabalho de Conclusão de Curso. Violação de Direito Autoral. Punição. Desligamento do Curso.

Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0705903-85.2019.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL…
Prestação de Serviços. Desenvolvimento de Software. Prova da Contratação. Ação Monitória.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0095266-45.2019.8.19.0001 APELANTE: ENEVA S.A. APELADA: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA RELATOR: JD…
O QUE É NFT (Non-Fungible Token)?

Direitos autorais e a Tecnologia NFT:Esculturas imaginárias e Destruição Criativa Você sabe o que é NFT?Por acas…
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