IODA

Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa

Neste ano de 2021, completa 5 anos de sua ausência, por isso em homenagem a Denis Borges Barbosa organizamos uma obra c…

Relação dos Aprovados para a primeira turma do Curso de Direito Autoral & Inteligência Artificial

O IODA, com enorme satisfação, relaciona abaixo os candidatos selecionados para participar da primeira turma do Curso d…

Relatório 2021 da EPO e JPO sobre Invenções Implementadas por Computador (CII)

A EPO (European Patent Office) e a JPO (Japan Patent Office) acabam de publicar Estudo comparativo relacionado às inven…

TJCA reforça direitos autorais em TV por assinatura.

Em 14 de outubro de 2021, o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (TJCA), no Processo 139-IP-2020, proferiu decisão …

TJUE Limita Responsabilidade das Plataformas por Conteúdo de Terceiros.

Em 22 de junho de 2021, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em sua Grande Secção, proferiu decisão nos proc…

Direitos Autorais – Como Caracterizar o Plágio de Software

Novo Vídeo no Canal do IODA: Como Caracterizar o Plágio de Software Nesta semana, o Prof. Marcos Wachowicz apresenta u…

Curso Gratuito de Direito Autoral e Inteligência Artificial

Curso de Inteligência Artificial e Direito Autoral O IODA está lançando sua plataforma de Cursos online Abertos …

Consumidor e Processual Civil. Ação Declaratória. Indenização por Danos Morais

Órgão 5ª Turma Cível Processo N. APELAÇÃO CÍVEL 0709522-51.2018.8.07.0020 APELANTE(S) NELSON CASSEMIRO DELFORGE APEL…

Programas de Computador. Violação de Direitos Autorais. Aquisição Irregular

VOTO Nº: 22768 APELAÇÃO CÍVEL N. 1001570-58.2019.8.26.0577 COMARCA: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELANTE: MHT TECNOL…

Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador

Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feir…

Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association

Acaba de ser publicada a edição especial da JIPITEC as “Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Internacion…

Programa de Computador. Relação de Emprego. Titularidade do Software.

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA PROGRAMA DE COMPUTADOR SOFTWARE - RELAÇÃO DE EMPREGO TITULARIDADE EMPREGADOR …

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