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Biblioteca de Conteúdos

Conheça nossa biblioteca completa com publicações exclusivas que abrangem artigos, notícias, e-books, guias práticos e muito mais. Um verdadeiro repositório de conhecimento para profissionais que buscam se atualizar e aprofundar no mundo jurídico.

A Gestão Coletiva de Direitos Autorais

Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e …

A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais

Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto …

Violação de Direito Autoral. Sentença Condenatória. Pena de Reclusão. Substituída por Modalidade de Prestação de Serviços

Juízo de Origem: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Apelante: Edson Flavio Martins da Silva Advogado: Defensoria…

PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de obras em domínio público

"Prospectando o Tesouro dos Antigos" investiga a aplicação de sistemas de inteligência artificial na exploração econômi…

Ciclo Formativo #010 – Direito Autoral e Memória coletiva, novas TICs

O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais at…

Ciclo Formativo #009 Gestão Coletiva de Direitos de Autor e o Princípio da Transparência no ambiente Digital

O objetivo da realização dos Ciclos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais atual no camp…

Direitos Autorais. Software. Alegação de Cópia desautorizada. Perícia. Código Fonte

APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 0136736-12.2006.8.260.0100 Comarca: São Paulo Apelantes: RICARDO PAIXÃO MATARAZZO, GEMSOF…

Ciclo Formativo #008 Entenda o que são NFTs e quais as relações com a Propriedade Intelectual

O Ciclo Formativo realizado no dia 02 de abril de 2022  às 10h30, abordou as questões relativas ao novas tecnologias de…

NFTs
NFTs, Arte e Direito Autoral

Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo.…

criações culinárias e direitos autorais
Criações culinárias podem ser protegidas pelos Direitos Autorais?

Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos Autorai…

nft
NFTs e suas relações com a Propriedade Intelectual

Neste ano, o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) está promovendo a segunda edição dos Ciclos Formativos. O…

AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

A pesquisa  realizada por Carlos de Paula Soares Filho explora a lacuna na regulamentação da titularidade de direitos a…

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