IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
STJ consolida direitos autorais na era digital e reforça proteção às obras intelectuais
A Inalienabilidade dos Direitos Morais do Autor e a Proteção do Pseudônimo na Cessão de Direitos Patrimoniais
STJ autoriza proteção autoral de banco de dados e valida uso jornalístico online em disputa sobre a “Gata do Paulistão”
STF legitimidade ativa do ECAD decisão de repercussão geral
STJ exclui violação de direitos autorais em uso de acessório de grafite filmado em espaço público aplicando a Regra dos 3 Passos
Casos práticos de responsabilidade das Plataformas Digitas após a decisão do STF.
Responsabilidade Civil da Plataforma Digital pela exclusão de perfil.
TJSC registra legitimidade passiva do Google em disputa sobre concorrência desleal parasitária
TJDFT confirma infração pelo uso de fotografia não autorizada em site
TJ-SP decide conflito aplicação do supressio e surrectio.
Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Indicação de Autoria
Pablo Marçal perde na Justiça e mantém ‘Trajetória de um Criminoso’ nas livrarias