A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...
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Instituto Observatório do Direito Autoral
Publicações
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no...
Direito de Sucessão e Herdeiros
O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
XVI CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022...
Vagas para Pesquisadores no IODA – Bolsa de Estágio
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRESENCIAL EM DIRIETO OPORTUNIDADE DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO O Instituto...
As Fanfics violam os Direitos Autorais?
Será que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se você já passou pela experiência de ler um livro muito emocionante...
A Regra dos Três Passos no Direito Autoral
A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna desde 1967 que regula os usos...
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária – Instituto Observatório do Direito Autoral
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), com sede em Rua XV de Novembro, 556, Conj. 1308, Andar 13, Cond....
Roberto e Erasmo Carlos perdem Direitos Autorais de 27 canções
Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de Direitos Autorais. No entanto,...
Paródias e o Direito Autoral
As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o...
As Patentes e as Tecnologias Farmacêuticas
O Direito de Patente permite ao seu titular usufruir de uma vantagem competitiva na exploração comercial da sua...