A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Artigos
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no...
Direito de Sucessão e Herdeiros
O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
As Fanfics violam os Direitos Autorais?
Será que as fanfics violam os Direitos Autorais? Se você já passou pela experiência de ler um livro muito emocionante...
A Regra dos Três Passos no Direito Autoral
A Regra dos Três Passos é um mecanismo internacional previsto na Convenção de Berna desde 1967 que regula os usos...
Paródias e o Direito Autoral
As paródias são criações artísticas feitas com base em obras preexistentes. Geralmente, as paródias têm a ver com o...
As Patentes e as Tecnologias Farmacêuticas
O Direito de Patente permite ao seu titular usufruir de uma vantagem competitiva na exploração comercial da sua...
Inteligência artificial, arte e direitos autorais: Reflexões para um desenvolvimento econômico e social equitativo
IODA Curso: Direito Autoral e Inteligência Artificial Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo Inteligência artificial,...
A Gestão Coletiva de Direitos Autorais
Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e...
A Arte Indígena e a proteção dos Direitos Autorais
Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto...
PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de obras em domínio público
PROSPECTANDO O TESOURO DOS ANTIGOS: A utilização de sistemas de inteligência artificial para exploração econômica de...