O Wiki Movimento Brasil (WMB) está promovendo até o dia 31 de julho um programa de auxílio para o desenvolvimento de projetos voltados à disseminação do livre conhecimento como, por exemplo, o Wikimedia. Podem se inscrever grupos ou indivíduos residentes no Brasil,...
Um tema bastante polêmico nos últimos tempos é a insatisfação dos artistas do ramo musical com relação à arrecadação e distribuição de seus Direitos Autorais. As plataformas de Streaming têm pagado poucos royalties pelas reproduções das músicas e o sistema de Gestão...
Como se dá a proteção da Arte Indígena pelos Direitos Autorais? As obras produzidas coletivamente e muitas vezes fruto de apropriações se encaixam nas exigências da Lei? Será que proteger as obras indígenas contemporâneas é uma medida excessiva que pode desestimular a...
Atualmente, a tecnologia NFT tem se popularizado com grande rapidez e revolucionado diversos setores ao redor do mundo. O meio artístico tem recebido impacto direto dos NFTs, assim como o Direito Autoral, que vem acompanhando os avanços tecnológicos para continuar...
Será que os pratos e receitas podem receber a proteção da Propriedade Intelectual? Se sim, será que os Direitos Autorais se encaixam na dinâmica da indústria alimentícia? Proteger o conteúdo e a forma das receitas é a melhor maneira de incentivar a inovação no meio...