"Desafios da Desinformação Eleitoral: Legislação, Responsabilidades e Estratégias de Prevenção nas Eleições Municipais...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Marcos Wachowicz
Censura ou Crítica? O Debate sobre Paródias e Direitos Autorais.
Decisão destaca a importância da proteção dos direitos morais dos autores em meio a debates sobre liberdade de...
STJ Indeniza Família de Tim Maia em R$ 600 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em um recurso especial que envolveu a...
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Esta é sua chance de se destacar e aprender com os melhores especialistas do mercado! Apresentamos o Pacote Premium do...
200 Anos de Constitucionalismo em Debate: Congresso do IBHD promove troca Internacional de Ideias.
O Instituto de Observatório do Direito Autoral (IODA) tem o prazer de anunciar o apoio a realização do 13º Congresso...
TJSC confirma condenação de varejista por plágio de camisetas e reduz indenização por Danos Morais.
A cópia de identidade visual para a estampa e revenda de camisetas constitui violação de direitos autorais e...
PL 2338/2023: Novas Regras para o Direito Digital nas Eleições Municipais de 2024
É com enorme satisfação que recebemos o Pesquisador Pedro Lana, para falar sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que surge...
Alessandra Matos fala sobre a Proteção de Dados e Ética Digital nas Eleições 2024.
É com grande entusiasmo que apresentamos a Professora Alessandra Matos, uma renomada especialista em Direito Digital e...
Razer Montaño: A IA na Geração de Conteúdo Sintético e nas Campanhas Eleitorais.
O Curso Online “Fake News, Inteligência Artificial e a Resolução 23.732 do TSE” é uma iniciativa educacional promovida...
Compositor de Patati Patatá Ganha Luta Judicial e Exige Reconhecimento de Autoria.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de São Paulo – Santo Amaro 10ª Vara Cível.
Processo Digital nº: Classe – Assunto Requerente: Requerido: 1074409-21.2023.8.26.0002 Procedimento Comum Cível – Perdas e Danos Jorge Bragança Caetano da Silva Rinaldi Produções & Publicidade Ltda, na pessoa de Rinaldo Helder Faria e outro.
O tribunal decidiu a favor do compositor Jorge Bragança em sua ação contra a Rinaldi Produções e o produtor Ricardo Andrade, reconhecendo sua coautoria nas músicas do programa “Parque Patati Patatá”. A sentença determinou uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, além da obrigação dos réus de corrigirem os créditos das obras nas plataformas de streaming, destacando a importância do respeito aos direitos autorais na indústria musical.
Emerson Cervi e a Luta Contra a Desinformação: Desafios e Estratégias para Proteger a Democracia.
O Curso Online "Fake News, Inteligência Artificial e a Resolução 23.732 do TSE" é uma iniciativa educacional do IODA...
Curso Online Eleições 2024: Fake News, IA e a Resolução 23.732 do TSE
O TSE, com a Resolução 23.732/24, liberou o uso da Inteligência Artificial nas eleições municipais. Nosso curso é...