O IODA como parte da comemoração do Dia Internacional da Propriedade Intelectual em parceria com a IASPI (Institudo...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Marcos Wachowicz
Curso Avançado de Inteligência Artificial & Propriedade Intelectual
O IODA está lançando o Curso Avançado de Inteligência Artificial & Propriedade Intelectual online e em tempo...
TJSP determina desbloqueio de Macbook doado
O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi...
Uso sem autorização de fotografias captadas da internet gera indenização
Utilização de fotografias não autorizadas mesmo que para meras ilustrações em material de divulgação enseja violação...
Certificados do Curso Avançado em Direito Autoral & Novas Tecnologias já estão disponíveis online
É com enorme satisfação que a Organização do Curso Avançado em Direito Autoral & Novas Tecnologias compartilha com...
Lançamento Livro Estudos de José de Oliveira Ascensão
Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda,...
STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar...
Curso de Direito Autoral Avançado – 2022
O IODA está lançando um novo Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias on-line e em tempo real, para...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...
Direitos Patrimoniais e os Dados
A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...