O caso é interessante pois autora da ação recebeu por doação de seu cunhado o MacBook descrito na inicial, que lhe foi...
Pesquisa
Instituto Observatório do Direito Autoral
Uso sem autorização de fotografias captadas da internet gera indenização
Utilização de fotografias não autorizadas mesmo que para meras ilustrações em material de divulgação enseja violação...
Lançamento Livro Estudos de José de Oliveira Ascensão
Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda,...
STF julga inconstitucional lei estadual que liberava Direitos Autorais em eventos beneficentes
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata decisão inovadora e aplica multa de € 4.124 milhões ao GOOGLE
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, sobre...
Tribunal de Justiça da União Europeia prolata importante decisão sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral
O prof. Dr. Manoel David Masseno aponta importante decisão prolatada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre...
OMCI & IODA – Maior parceria entre observatórios jurídicos do Brasil
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral...
Direitos Patrimoniais e os Dados
A Internet das Coisas e a Inteligência Artificial (IA) têm se tornado cada vez mais presentes no cotidiano das...
A Inteligência Artificial e o Direito
A presença da Inteligência Artificial (IA) ultrapassou as histórias de ficção científica e agora está presente no...
Direito de Sucessão e Herdeiros
O Direito de Sucessão serve para proteger legalmente os herdeiros. Na maioria das vezes, o Direito de Sucessão está...
O Direito de Autor europeu e a Cultura
Seja na Europa ou em qualquer outro continente, o Direito de Autor está intimamente ligado à Cultura. No entanto, a...
XVI CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022...