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O IODA continua acompanhando de perto as principais questões relacionadas aos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional, abordando desafios e oportunidades para o desenvolvimento e regulamentação desses direitos na era digital.

“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA

O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA?  O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO? GRAFITAR AS FACHADAS DE …

OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina

Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e det…

marcas de lâmpadas antigas
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE

O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vind…

O QUE É NFT (Non-Fungible Token)?

Direitos autorais e a Tecnologia NFT:Esculturas imaginárias e Destruição Criativa Você sabe o que é NFT?Por acas…

TJUE: Direitos autorais e Liberdade de expressão

Por Manuel David Masseno No Processo C‑401/19, o Advogado-Geral concluiu que a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos…

WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional

O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estados membros concordado em realizar…

Google multada na França por 500 milhões de euros

Por Manuel David Masseno No dia 12 de julho de 2021, a Autorité de la concurrence aplicou à Google uma multa de …

IODA publica Revista Especializada em Propriedade Intelectual – RRDDIS

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade A RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelec…

Direito Autoral e Indústria Fonográfica – Ciclo Formativo #003 GEDAI

O IODA apoia o GEDAI realização de evento de formação e capacitação de pesquisadores. 3ª Reunião do grupo de Padawans …

Comissão Europeia publica sua Proposta de Regulação para a Inteligência Artificial na Europa

A Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu uma regulção sobre o desenvolvimento e utilização de Inteligência Arti…

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