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O IODA continua acompanhando de perto as principais questões relacionadas aos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional, abordando desafios e oportunidades para o desenvolvimento e regulamentação desses direitos na era digital.
STF Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitu…
O IODA está lançando um novo Curso Avançado de Direito Autoral & Novas Tecnologias on-line e em tempo real, para qu…
É com enorme satisfação que o Observatório do Marco Civil da Internet (OMCI) e o Observatório do Direito Autoral (IODA)…
Aberta a chamada de Artigos para o XVI CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2022 R…
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PRESENCIAL EM DIRIETO OPORTUNIDADE DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO O Instituto…
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), com sede em Rua XV de Novembro, 556, Conj. 1308, Andar 13, Cond. Lu…
Desde 2018, Roberto e Erasmo Carlos vêm lutando pela rescisão de contratos de cessão de Direitos Autorais. No entanto, …
Entre os dias 9 e 13 de maio, em Genebra, aconteceu a 42ª sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos C…
O Wiki Movimento Brasil (WMB) está promovendo até o dia 31 de julho um programa de auxílio para o desenvolvimento de pr…
O objetivo da realização dos Ciclos Formativos é apresentar de forma clara e objetiva o que está acontecendo de mais at…
Você está convidado para participar o lançamento oficial do primeiro livro sobre Ressurreição Digital do Brasil, escrit…
As organizações de gestão coletiva (OCM) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. P…