Esta obra póstuma de José de Oliveira Ascensão, advogado, jurista luso-brasileiro e professor, nascido em Luanda, Angola, no dia 13 de novembro de 1932, trata-se de um projeto do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, contemplando os seus principais escritos sobre Direitos Intelectuais e os desafios diante das novas tecnologias da informação e comunicação que foram escritos publicados em vida, que são de extrema importância para o estudos da propriedade intelectual no século XXI.

Assim, com o intuito de prestar-lhe uma homenagem ao professor Ascensão que muito contribuiu para a formação de gerações de pesquisadores aqui no Brasil, realizamos também a tradução dos seus escritos em inglês, para propiciar-lhe uma amplitude maior de difusão do seu pensamento, nos escritos tão relevantes para as compreensões e interpretações fundamentais para todos os estudos de Direito Civil tendo como obra prima o “Manual de Introdução ao Estudo do Direito”, e os estudos na área dos Direitos Autorais.

Contudo, no transcorrer da elaboração deste projeto de livro, de compilação, de revisão e atualização dos originais para publicação em português e inglês, fomos tomados pela notícia do falecimento de nosso querido professor, em 06 de março de 2022. Porém, somente com a autorização dos familiares do professor Ascensão é que se tornou possível continuarmos e, assim conseguirmos finalizar a presente obra, agora com uma gratidão maior, como uma homenagem a essa pessoa maravilhosa que nos legou em seus livros compreensões singulares e interpretações fundamentais para o estudo da Teoria do Direito, e principalmente dos Direitos Autorais.

Trata-se de uma obra fundamental para os estudos dos Direitos Intelectuais e imprescindível para a interpretação jurídica da Sociedade Informacional, que revela toda a força e profundidade do pensamento do professor José de Oliveira Ascensão.