Quem controla a informação controla o poder? Novo e-book analisa os desafios da Sociedade Informacional
Lançamento de E-book | A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional analisa os novos centros de poder da era digital
Quem controla a informação, os dados, os algoritmos e as infraestruturas digitais também passa a exercer novas formas de poder econômico, político, social e cultural. É a partir dessa transformação estrutural que se desenvolve o novo e-book A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional, coordenado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann.
A obra coletiva nasce das reflexões desenvolvidas no âmbito das atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR) e reúne diferentes perspectivas sobre os impactos produzidos pela informação e pelos chamados bens informacionais na configuração da sociedade contemporânea.
Informação deixa de ser apenas recurso e se transforma em poder
Um dos pontos centrais do livro está na compreensão de que a informação deixou de desempenhar uma função meramente instrumental. Na Sociedade Informacional, ela passa a integrar a própria estrutura das relações econômicas, políticas, jurídicas e culturais, alterando as formas de produção de riqueza, exercício do poder, circulação do conhecimento e funcionamento das instituições.
Dados, bases de dados, softwares, algoritmos, plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial tornam-se, nesse cenário, manifestações de uma nova categoria de bens cujo valor decorre fundamentalmente da informação que incorporam, organizam, processam ou disponibilizam. A obra explora justamente a relação entre esses bens informacionais e o surgimento de novas estruturas de poder.
Essa perspectiva permite deslocar o debate jurídico para uma questão cada vez mais decisiva: como preservar direitos fundamentais, democracia, autonomia, concorrência e soberania quando parte significativa dos fluxos informacionais e das infraestruturas digitais passa a ser controlada por grandes atores tecnológicos?
Cinco eixos para compreender as transformações da Sociedade Informacional
Com 12 capítulos organizados em cinco grandes partes, o e-book apresenta uma abordagem multidisciplinar que conecta Direito, tecnologia, economia, política e cultura.
A primeira parte dedica-se aos Fundamentos da Sociedade Informacional, examinando a construção de um conceito sistêmico de informação e a formação do ecossistema digital como espaço de reorganização das relações de poder. A segunda aborda Direitos Fundamentais e Assimetrias de Poder, incluindo questões como vieses algorítmicos, inteligência artificial, ESG e greenwashing.
Na terceira parte, Tecnologias Emergentes e Novas Configurações de Poder, entram em debate propriedade intelectual, desenvolvimento, standard essential patents, criptoativos, inteligência artificial, inovação e neoindustrialização. A quarta parte concentra-se na Regulação e Governança da Sociedade Informacional, analisando plataformas digitais e diferentes modelos regulatórios no Brasil, na União Europeia e nos Estados Unidos, além dos desafios decorrentes da natureza global da Internet.
Por fim, a quinta parte, Cultura, Autoria e Bens Informacionais, amplia o olhar para as transformações do sujeito autor, a diversidade, os direitos culturais e o futuro da produção e do consumo de bens intelectuais no Brasil.
Direito diante de novas assimetrias de poder
Mais do que examinar isoladamente inteligência artificial, plataformas ou dados, a obra propõe compreendê-los como componentes interdependentes de ecossistemas informacionais complexos, nos quais tecnologia, economia, política, cultura e Direito estão profundamente conectados.
Essa leitura permite perceber que as transformações digitais não produzem apenas novas ferramentas. Elas modificam também quem possui capacidade de decidir, controlar infraestruturas, organizar informações, estabelecer critérios de visibilidade, influenciar comportamentos e participar da construção das regras que estruturam o ambiente digital.
Nesse contexto, temas como democracia digital, soberania informacional, inteligência artificial, colonialismo de dados, regulação das plataformas, propriedade intelectual e direitos culturais deixam de constituir debates periféricos e passam a integrar uma questão comum: a disputa pelo poder na Sociedade Informacional.
Uma obra para compreender o século XXI
A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional dirige-se a pesquisadores, professores, estudantes, profissionais do Direito, formuladores de políticas públicas e todos aqueles interessados nos impactos jurídicos e sociais das tecnologias digitais.
A proposta não é apresentar respostas definitivas para fenômenos que permanecem em rápida transformação, mas oferecer bases teóricas e jurídicas para uma compreensão crítica da Sociedade Informacional e estimular novas investigações sobre seus desafios.
Como sintetizam os coordenadores ao final da obra, compreender a centralidade da informação tornou-se indispensável para compreender a própria sociedade contemporânea.
Os dados, algoritmos, plataformas e sistemas de inteligência artificial não representam apenas avanços tecnológicos: constituem hoje ativos econômicos, recursos estratégicos e instrumentos de poder, com consequências diretas para a democracia, os direitos fundamentais, a soberania e a autonomia individual e coletiva.
O novo e-book convida, assim, o leitor a olhar para além da tecnologia e investigar as estruturas de poder que estão sendo construídas e disputadas na Sociedade Informacional.
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O e-book A Reconfiguração do Poder na Sociedade Informacional , coordenado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann , reúne estudos desenvolvidos a partir das atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e propõe uma reflexão sobre a centralidade da informação nas transformações contemporâneas.
