Inovação com responsabilidade: nova obra do IODA conecta Propriedade Intelectual, ESG e tecnologia
Propriedade Intelectual, ESG e novas tecnologias: obra coletiva do IODA propõe uma nova agenda para a governança da inovação
Como proteger a inovação sem ignorar seus impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais? Como governar dados, algoritmos, ativos intangíveis e novas tecnologias em uma sociedade cada vez mais dependente de infraestruturas digitais?
Essas questões no centro da nova obra coletiva estão Propriedade Intelectual, ESG e Novas Tecnologias: governança, sustentabilidade e inovação na sociedade informacional , organizada por Marcos Wachowicz e publicada pelo Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA.
A publicação parte de uma função fundamental: na sociedade informacional, a Propriedade Intelectual não pode mais ser compreendida apenas como um sistema de exclusividades econômicas. Ela se tornou parte da própria arquitetura de governança da inovação, circulação do conhecimento, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade institucional .
Quando Propriedade Intelectual, ESG e tecnologia passam a fazer parte do mesmo debate.
A obra enfrenta uma das transformações mais relevantes do Direito contemporâneo: a aproximação entre ações intangíveis, sustentabilidade, governança corporativa, inteligência artificial, regulação tecnológica e responsabilidade socioambiental .
Em vez de tratar esses campos de maneira isolada, a coletânea propõe uma leitura sistêmica.
O ESG é investigado como categoria jurídico-institucional, a Propriedade Intelectual como instrumento de governança da inovação e as novas tecnologias como espaços de disputas regulatórias, econômicas, culturais e sociais e não como importantes neutros ou meramente instrumentais.
Essa perspectiva ganha especial importância em uma economia na qual informações, dados, algoritmos, marcas, patentes, obras autorais, softwares, segredos empresariais, conhecimentos tradicionais e periódicos geográficos formam uma complexa ecologia de valor. A questão jurídica deixa, portanto, de ser somente “como proteger?” para incorporar outra pergunta estratégica: “como governar esses ativos de maneira sustentável, transparente, inclusiva e socialmente responsável?”
Inteligência artificial, sustentabilidade, data centers, moda, cultura e economia circular
Ao longo de suas sete partes temáticas , a publicação percorre algumas das fronteiras mais atuais da pesquisa jurídica.
Entre os temas estudados estão a governança regulatória internacional e a relação entre Propriedade Intelectual, sustentabilidade e comércio internacional ; os impactos da inteligência artificial sobre autoria, transparência, vieses algorítmicas e controle humano ; governança corporativa; bioética; tecnologias emergentes; data centers e tecnofeudalismo; conhecimentos tradicionais; moda sustentável; reciclagem; marcas coletivas e de certificação; ativos intangíveis; economia circular; gestão coletiva de direitos autorais; blockchain; IA generativa em processos eleitorais; economia criativa e desenvolvimento territorial.
O resumo evidencia a amplitude dessa proposta ao reunir estudos sobre temas como Acordo Mercosul–União Europeia e sustentabilidade , inteligência artificial no Judiciário, autoria e IA, governança corporativa, tecnologias emergentes, conhecimentos tradicionais, circularidade na indústria da moda, modelos de negócios baseados em IP, data centers, economia circular no setor automotivo e governança no setor musical.
Uma obra nascida da pesquisa e da formação acadêmica
A coletânea também possui uma dimensão especialmente institucional relevante. Ela resulta das pesquisas realizadas no âmbito da primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , realizada pelo IODA – Instituto Observatório de Direito Autoral , em parceria com a Faculdade ATAME .
Ao reunir trabalhos de professores e alunos, a publicação demonstra como a pós-graduação pode superar a transmissão de conteúdos e transformar-se em um verdadeiro espaço de produção científica, investigação interdisciplinar e construção de novas agendas jurídicas .
A obra registra, assim, a formação de uma comunidade acadêmica dedicada à investigação de problemas de alta complexidade, aproximando pesquisa especializada, formação continuada, prática profissional e inovação jurídica .
Inovação também significa responsabilidade
Um dos principais méritos da publicação está em recusa uma visão puramente tecnológica da inovação.
Na perspectiva apresentada pelos autores, falar em novas tecnologias significa discutir também poder, responsabilidade, transparência, impactos sociais, sustentabilidade ambiental, direitos fundamentais e capacidade de controle democrático .
A governança deixa de ser apenas corporativa para se tornar também regulatória, algorítmica, democrática, territorial e científica . Da mesma forma, a sustentabilidade é desenvolvida para além de sua dimensão ambiental, alcançando dimensões econômicas, culturais, informacionais, tecnológicas e institucionais .
É justamente nesse ponto que Propriedade Intelectual, ESG e Novas Tecnologias se apresentam como contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo: não basta inovar é preciso compreender quem controla a inovação, quem dela se beneficia, quais impactos produzem e sob quais estruturas de responsabilidade ela será desenvolvida.
A publicação reafirma, ao final, uma ideia que atravessa toda a coletânea: uma inovação juridicamente consistente precisa estar vinculada à sustentabilidade, à governança responsável, à transparência e ao desenvolvimento humano, cultural, tecnológico e social .
Mais do que uma obra sobre Propriedade Intelectual ou sobre ESG, este livro é um convite para pensar o Direito diante das estruturas tecnológicas, econômicas e sociais que estão redesenhando a sociedade informacional.
Uma leitura especialmente indicada para pesquisadores, professores, estudantes, advogados, gestores de inovação, profissionais de compliance e ESG, integrantes de Núcleos de Inovação Tecnológica, formuladores de políticas públicas e todos aqueles que buscam compreender como inovação, sustentabilidade e governança estão redefinindo o Direito no século XXI.
Para ter acesso ao sumário e apresentação da obra coletiva : CLIQUE AQUI
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Resultado das pesquisas realizadas na primeira turma de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , realizada pelo IODA, a coletânea aproxima pesquisa acadêmica, formação profissional e inovação jurídica, contribuindo para uma agenda baseada em governança responsável, transparência, sustentabilidade e desenvolvimento humano, tecnológico e social.
