Gilberto Bercovici e José Augusto F. Costa lançam e-book sobre soberania nacional e imunidade de jurisdição
Nova obra de Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa debatem os fundamentos da soberania brasileira
A Editora IODA tem a honra de publicar a obra Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição , de autoria de Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa , em uma edição que reúne dois ensaios de alta densidade teórica e grande atualidade para o pensamento jurídico e político brasileiro.
Editora IODA e IBDEPS lançam e-book sobre soberania nacional e imunidade de jurisdição.
O lançamento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais (IBDEPS) como uma contribuição original e estratégica ao debate nacional sobre os fundamentos da República, a proteção da soberania e os limites jurídicos de submissão do Estado brasileiro a jurisdições estrangeiras.
A obra reúne, num só volume, dois estudos fundamentais que, em diálogo profícuo diante de um mesmo problema, analisam os temas da soberania nacional e da imunidade de jurisdição sob perspectivas complementares.
Bercovici e Fontoura Costa publicam e-book sobre soberania nacional
De um lado, Gilberto Bercovici , Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), assina o ensaio Federalismo, Soberania e Relações Exteriores .
Além disso, José Augusto Fontoura Costa , Professor Titular de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP, contribui com o estudo Imunidade de jurisdição, autonomia municipal e nulidade de contratos de prestação de serviços .
Ao reunir esses dois textos no mesmo compêndio, o IBDEPS não apenas reafirma a excelência intelectual de seus autores, mas também oferece à comunidade acadêmica, aos operadores do Direito, aos formuladores de políticas públicas e à sociedade civil uma ferramenta de trabalho e reflexão de valor singular.
Lidos em conjunto, os ensaios compõem um panorama robusto e atual sobre as garantias jurídicas indispensáveis à afirmação do Brasil no cenário internacional.
Na apresentação da obra, Daniel Santos Garroux destaca que se trata de uma publicação de importância estratégica para o país, justamente para enfrentar, com rigor e profundidade, questões centrais à preservação da independência nacional e da integridade da ordem constitucional.
O eixo conceitual do livro parte de uma proposta estratégica: a soberania é fundamento do Direito e da própria República .
Nos planos internos e internacionais, as possibilidades jurídicas de efetivação e controle do poder se articulam diretamente às capacidades do Estado.
Por isso, a soberania, constituída pelo povo e consagrada como fundamento primeiro da República no texto constitucional, não pode ser relativizada sem graves consequências para a autodeterminação nacional.
A obra também chama atenção para os riscos contemporâneos que incidem sobre esse princípio.
A soberania, longe de ser ameaçada por um vazio de poder, é tensionada por forças que buscam eludir-la e importar interesses alheios à vontade popular.
Nesse contexto, a imunidade de jurisdição soberana surge como princípio essencial da independência do Estado, devendo ser resguardada pela ordem jurídica tanto no plano interno quanto no internacional.
Sob essa perspectiva, o livro sustentado que é juridicamente inaceitável defende a submissão do Estado brasileiro aos tribunais estrangeiros como prática ordinária, uma vez que tais instâncias expressam a soberania de outros povos e nações.
Também se evidencia que eventual renúncia parcial à imunidade de jurisdição somente poderia decorrer de decisão livre, consciente e juridicamente informada da própria República Federativa do Brasil , representada pela União, jamais de entes subnacionais isoladamente considerados.
Mais do que uma publicação acadêmica, Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição se projeta como obra de referência para o debate jurídico contemporâneo, especialmente em um momento em que as relações entre Estado, poder, autonomia e inserção internacional no Brasil desabilitam reflexão comprometida, compromisso constitucional e visão estratégica.
Sobre a obra
Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição – ISBN: 978-65-85149-25-9
Autores: Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa
Publicação: Editora IODA , em parceria com o IBDEPS
Para ter acesso gratuíto e integral basta acessar o arquivo abaixo:
E-BOOK Soberania
A obra reúne reflexões fundamentais sobre soberania nacional, relações exteriores, autonomia federativa e imunidade de jurisdição, oferecendo uma contribuição de grande relevância para o pensamento jurídico brasileiro. Uma leitura essencial para a comunidade acadêmica, operadores de Direito e formuladores de políticas públicas.
