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Noticias

O IODA continua acompanhando de perto as principais questões relacionadas aos Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional, abordando desafios e oportunidades para o desenvolvimento e regulamentação desses direitos na era digital.

100 Anos da Semana da Arte Moderna de 1922

A Semana de Arte Moderna (SAM) realizada em São Paulo, entre 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal, marcou …

Portugal legislou sobre a remoção ou impedimento de acesso a obras protegidas pelo Direito de Autor na Internet

By Manuel David Masseno Em Portugal, no dia 30 de outubro, foi publicada a Lei n.º 82/2021, a qual disciplina a fiscal…

Relação dos Aprovados para a primeira turma do Curso de Direito Autoral & Inteligência Artificial

O IODA, com enorme satisfação, relaciona abaixo os candidatos selecionados para participar da primeira turma do Curso d…

Relatório 2021 da EPO e JPO sobre Invenções Implementadas por Computador (CII)

A EPO (European Patent Office) e a JPO (Japan Patent Office) acabam de publicar Estudo comparativo relacionado às inven…

Curso Gratuito de Direito Autoral e Inteligência Artificial

Curso de Inteligência Artificial e Direito Autoral O IODA está lançando sua plataforma de Cursos online Abertos …

Tribunal de Justiça da União Europeia libera a engenharia reversa para correção de erros em programas de computador

Por Manuel David Masseno. Dando seguimento à Conclusões do Advogado-Geral Maciej Szpunar, na passada quarta-feir…

Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Direito Internacional Privado da International Law Association

Acaba de ser publicada a edição especial da JIPITEC as “Diretrizes de Kyoto sobre Propriedade Intelectual e Internacion…

Tribunal de Recurso da Inglaterra e País de Gales: Inteligência Artificial não possui Direito de Propriedade Intelectual

Trata-se do Caso nº: A3 / 2020/1851, promovido por Stephen Thaler contra o Escritório de Geral de Patentes. O autor pro…

“Open Source” tem um Impacto de Bilhões de Euros na União Europeia

Por Manuel David Masseno, comentarista correspondente do IODA. A Comissão [Europeia] acaba de publicar um Estudo…

“OS GÊMEOS”, UM GRAFITE E O MUSEU DO OLHO: A POLÊMICA

O GRAFITE EM MUROS E VIADUTOS É ARTE URBANA?  O GRAFITE FEITO PELO "OS GÊMEOS" É VANDALISMO? GRAFITAR AS FACHADAS DE …

OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina

Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI publicou nesta semana um amplo e det…

marcas de lâmpadas antigas
A MAIS ANTIGA MARCA DA HUMANIDADE

O caso da marca antiga que foi copiada e distribuída por vários pontos do Mediterrâneo. Bem vind…

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