Obras e E‑books do IODA
Apoie o IODA, garantia de que o conhecimento siga LIVRE e ACESSÍVEL para TODOS.
Criado em 2020, o IODA é uma associação civil sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa, ao ensino e à extensão dos Direitos Intelectuais e da Cultura, além da defesa e preservação do patrimônio histórico e artístico.
Se você já acessou nossos conteúdos, artigos, cursos ou vídeos no último ano, pedimos que reflita: qual foi o impacto que esse conhecimento teve em sua vida profissional, acadêmica ou pessoal?
Aqui apresentamos uma parte das publicações organizadas e apoiadas pelo IODA, que são disponibilizadas gratuitamente pelas plataformas digitais, todas se destacam pelo rigor acadêmico e pela relevância temática das obras.
Os Ebooks contemplam abordagens interdisciplinares e críticas sobre propriedade intelectual, novas tecnologias, inteligência artificial, direitos culturais, proteção de dados, gênero e sustentabilidade.
Resultantes de pesquisas desenvolvidas por especialistas e grupos consolidados, como o GEDAI/UFPR, tais publicações oferecem importante contribuição à consolidação do pensamento jurídico contemporâneo, promovendo o diálogo entre direito, inovação e sociedade.
1. Sociedade Informacional & Inteligência Artificial
Obra coletiva coordenada por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann, com contribuições de diversos pesquisadores do GEDAI/UFPR em 2024. Explora criticamente as implicações legais e culturais da inteligência artificial na sociedade informacional.
2. E‑book IODA: Ética e Transparência no Combate às Fake News – Desafios da Desinformação Eleitoral
Autor: Marcos Wachowicz
Aborda o impacto da IA na disseminação de fake news, a regulamentação legal, responsabilidade dos agentes, proteção de dados durante eleições e estratégias educativas e preventivas. Publicado em 30/11/2024 e atualizado em 03/12/2024.
3. E‑book IODA: IA e Propriedade Intelectual – Curso Avançado de Inteligência Artificial & Propriedade Intelectual
Discute a evolução dos direitos autorais, sociedade informacional x industrial, legislação aplicável (como a Lei 9.609/98), tutela jurídica das obras criadas por IA, limitações e exceções para mineração de dados e textos.
Download da obra
4. E‑book: Marcas e Patentes – Inovação e Sociedade
Obra coletiva do GEDAI-UFPR, coordenada por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann. Analisa historicamente a teoria da propriedade industrial, marcas indígenas, metaverso, proteção marcária e patentes, incluindo temas como IA, reconhecimento facial e cidades inteligentes. Disponível em formato ebook gratuito. IODA
6. LGPD: Aplicação da Proteção de Dados Pessoais para os setores jornalístico, artístico e acadêmico
Relatório coletivo (2022–2023) coordenado por Marcos Wachowicz e Ângela Kretschmann. Examina as exceções da LGPD (Lei 13.709/2018), sobretudo nos incisos destinados às liberdades de imprensa, arte e academia — com linguagem acessível e um sumário executivo para orientação do leitor.
7. Relatório dos impactos dos 10 anos da Lei de Gestão Coletiva no Brasil
Publicação de 2024 (atualizada em 12/2024). Inclui um dashboard interativo com mais de 3.000 julgados sobre gestão coletiva de direitos autorais — ideal para pesquisas acadêmicas e acompanhamento de jurisprudência relevante.
8. Estudos de José de Oliveira Ascensão
Obra póstuma (lançada em 2022) do jurista José de Oliveira Ascensão, com traduções em português e inglês de seus escritos sobre teoria do direito e direitos autorais — uma homenagem e referência essencial no campo.
9. Nudez na Internet: Mulheres, Corpo e Direito
Este e-book apresenta uma análise inovadora sobre a disseminação não consensual de imagens íntimas (NCII), também conhecida como “revenge porn”. A autora propõe uma leitura crítica e sensível sobre o corpo feminino no direito, argumentando que o corpo não deve ser tratado apenas como objeto físico, mas como um campo de disputa social. Com linguagem corajosa e abordagem interdisciplinar, a obra é uma importante contribuição jurídica e social sobre violências de gênero no ambiente digital.
10. Direito Internacional Ambiental da Bacia de Prata
Trata-se da 2ª edição revisada e atualizada do livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”. Apresentado por Paulo Borba Casella e prefaciado por Solange Teles da Silva, essa obra oferece uma análise essencial das questões ambientais ligadas à grande bacia do Rio da Prata. A autora, apoiada por CAPES e FAPESP, mescla Direito e Relações Internacionais — destacando estratégias jurídicas e institucionais que favorecem a cooperação internacional, em vez do conflito, para a proteção ambiental.
11. Saúde & Propriedade Intelectual
Esta obra coletiva, publicada como e‑book pela Editora IODA em 25 de julho de 2023 (atualizada em 4 de dezembro de 2024), reúne estudos realizados ao longo de dois anos por pesquisadores do GEDAI‑UFPR. A obra aborda os dilemas éticos e jurídicos suscitados pela pandemia de Covid‑19, focando na interseção entre saúde pública e propriedade intelectual em um contexto de crise global. Questões como a escassez de recursos hospitalares, decisões utilitaristas — como priorização de pacientes — e os limites do direito em situações emergenciais são tratadas com profundidade, com prefácio do professor João Paulo Remédio Marques.
12. Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público
A obra analisa profundamente a história e os avanços tecnológicos do Direito de Autor, destacando os debates contemporâneos sobre Inteligência Artificial (IA). Examina criteriosamente a relação entre IA e o sistema jurídico autoral, refletindo sobre o propósito dos direitos autorais, seu nível de eficácia e como promover um equilíbrio justo entre os interesses envolvidos.
13. Ressurreição digital: aspectos jurídicos e repercussões
A obra oferece uma visão inovadora sobre os desafios jurídicos associados à criação digital de atores falecidos, ampliando os modelos tradicionais de produção cultural nos quais o consentimento prévio era essencial. O autor aborda, com profundidade, as questões éticas e legais relacionadas ao uso de tecnologias para “ressurreição digital”, particularmente no setor audiovisual — incluindo discussões sobre consentimento, propriedade intelectual e os riscos de decisões tomadas por terceiros na ausência do artista vivo. IODA
14. Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
Esta obra coletiva foi publicada em homenagem aos cinco anos da ausência de Denis Borges Barbosa, um dos maiores juristas brasileiros no campo da Propriedade Intelectual. Reunindo coautores renomados, o livro oferece contribuições fundamentais para a formulação de políticas públicas em prol do desenvolvimento tecnológico e da inovação em setores estratégicos do país IODA.
Faça sua doação e ajude a manter o acesso livre ao conhecimento do IODA
Juntos podemos mais: sua doação fortalece a pesquisa independente e democratiza o saber.
Apenas 2% dos nossos leitores e apoiadores são retirados financeiramente para que este trabalho continue. Seja parte desse grupo que faz a diferença.
Sua doação pode ser de R$ 10, R$ 20, R$ 50 ou qualquer valor que caiba no seu orçamento. Cada contribuição fortalece nossa missão.
Na era da Inteligência Artificial, o acesso a informações confiáveis e à produção científica independente é mais necessário do que nunca. O IODA existe justamente para garantir que esse conhecimento continue livre, acessível e de qualidade.
Se o IODA lhe trouxe valor, retribua hoje mesmo. Não existe doação pequena. Cada apoio conta, cada gesto ajuda a construir o conhecimento de hoje e de amanhã.
Sua doação, por menor que seja, é essencial para manter o conhecimento livre e acessível.
Obrigado por acreditar no IODA.
O IODA é seu. E depende de você. O conhecimento livre sobre direitos autorais, cultura e IA que você consome aqui é único. E gratuito. Mas apenas 2% dos nossos leitores doam. São eles que mantêm o IODA vivo para os outros 98%. Valorizou nosso conteúdo? Retribua e garanta que ele continue existindo. Doe R$ 10, R$ 20, R$ 50 ou qualquer valor. Cada centavo importa.
