IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Gestão Coletiva de Direito Autoral e Execução Pública – Prescrição Trienal
Violação de Direito Autoral venda de CDs e DVDs falsificados
Reprise da Novela Pantanal Indenização por Direitos Morais do Autor
Gestão Coletiva de Direitos Autorais em Quartos de Hotel
Cessão de Direitos sobre Aplicativo. Resolução Contratual Culposa. Enriquecimento Sem Causa
Direito Autoral. Programa de Computador (Software). Plágio
Violação de Direito Autoral. Sentença Condenatória. Pena de Reclusão. Substituída por Modalidade de Prestação de Serviços
Direitos Autorais. Software. Alegação de Cópia desautorizada. Perícia. Código Fonte
Direito Autoral, Programa de Computador. Código Fonte. Banco de Dados. Segredo de Justiça
Direito Autoral. Programa de Computador (Software). Uso Indevido. Indenização.
Concorrência Desleal. Reprodução de Software. Segredo Industrial. Livre Concorrência.
Banco de Dados Cadastrais. Irregularidade. Responsabilidade do Desenvolvedor do Software.