IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Responsabilidade das Plataformas de Streaming na Indicação de Autoria
Pablo Marçal perde na Justiça e mantém ‘Trajetória de um Criminoso’ nas livrarias
SBT Perde a Marca “Chiquititas”
Decisão Judicial contra o uso indevido de marca pelas Casas Bahia
Decisão TJ/SP sobre expressões genéricas não protegidas por Direitos Autorais.
Adele proibida de usar ‘Million Years Ago’ em Streaming por Plágio.
Rede Globo é absolvida da alegação de plágio em “The Voice”
TJ-SP condena Telegram a pagar Professor por compartilhamento ilegal de aulas.
Polêmica Roberto e Erasmo: STJ Define Contrato de Cessão de Direitos.
Inteligência Artificial e o uso não autorizado de voz.
Volkswagen perde Recurso no caso do Fusca Chinês.
STJ Condena Grife por Uso Indevido de Letras de Tim Maia