IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Decisão Judicial contra o uso indevido de marca pelas Casas Bahia
Decisão TJ/SP sobre expressões genéricas não protegidas por Direitos Autorais.
Adele proibida de usar ‘Million Years Ago’ em Streaming por Plágio.
Rede Globo é absolvida da alegação de plágio em “The Voice”
TJ-SP condena Telegram a pagar Professor por compartilhamento ilegal de aulas.
Polêmica Roberto e Erasmo: STJ Define Contrato de Cessão de Direitos.
Inteligência Artificial e o uso não autorizado de voz.
Volkswagen perde Recurso no caso do Fusca Chinês.
STJ Condena Grife por Uso Indevido de Letras de Tim Maia
TJSC confirma condenação de varejista por plágio de camisetas e reduz indenização por Danos Morais.
Compositor de Patati Patatá Ganha Luta Judicial e Exige Reconhecimento de Autoria.
Proteção dos Direitos Autorais no Ambiente Digital.