Lançamento de obra jurídica coloca em foco os limites de submissão do Estado brasileiro a tribunais estrangeiros.
FADI reúne Bercovici e Fontoura Costa em lançamento de obra sobre soberania e imunidade de jurisdição
Evento coloca em debate os limites de submissão do Estado brasileiro a tribunais estrangeiros.
Sorocaba (SP) — A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) promove, no próximo dia 15 de abril , das 10h30 às 12h , uma palestra de lançamento do e-book Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição , reunindo dois dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade: Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa , ambos professores titulares da Universidade de São Paulo (USP).
O evento, com inscrições gratuitas e vagas limitadas , será realizado na Sala 2 da FADI e promete colocar no centro do debate um dos temas mais sensíveis do Direito contemporâneo: a preservação da soberania nacional diante das pressões jurídicas e institucionais do cenário internacional.
Lançamento de obra jurídica coloca em foco os limites de submissão do Estado brasileiro a tribunais estrangeiros.
A obra lançada articula dois ensaios que dialogam diretamente sobre o papel do Estado brasileiro na ordem global, enfrentando questões estratégicas como a autonomia federativa, a atuação em relações exteriores e, sobretudo, os limites da imunidade de jurisdição — tema que ganha relevância crescente diante da expansão de conflitos internacionais envolvendo entes públicos.
No livro, Gilberto Bercovici analisa as relações entre federalismo, soberania e política externa, destacando os riscos de fragilização da ordem constitucional diante de dinâmicas internacionais assimétricas.
Já José Augusto Fontoura Costa examina a imunidade de jurisdição à luz da autonomia dos entes federativos, problematizando a validade de contratos e a exposição do Estado e dos municípios a tribunais estrangeiros.
Para os organizadores, a relevância do encontro está na capacidade de promover uma reflexão crítica sobre os instrumentos jurídicos que sustentam a independência do país.
Em um contexto global marcado por disputas econômicas, tecnológicas e institucionais, o debate sobre soberania deixa de ser apenas teórico e assumir caráter estratégico para a formulação de políticas públicas e para a atuação do Direito.
Soberania em debate: palestra na FADI aborda desafios jurídicos do Brasil no cenário internacional.
A expectativa é reunir estudantes, pesquisadores, advogados e gestores públicos interessados em compreender os desafios contemporâneos que envolvem a proteção da ordem jurídica nacional e a afirmação do Brasil no cenário internacional.
Além da palestra, o público terá acesso ao e-book, que já está disponível gratuitamente em formato digital e se apresenta como referência para o estudo das relações entre soberania, autonomia e jurisdição no Direito brasileiro.
SERVIÇO
Evento: Palestra e lançamento do e-book Soberania, Autonomia e Imunidade de Jurisdição
Data: 15 de abril
Horário: 10h30 às 12h
Local: Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) – Sala 2
Endereço: Rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123 – Jardim Vergueiro – Sorocaba/SP
Inscrições: gratuitas
Vagas: limitadas
Mais do que marcar o lançamento de um novo livro, a palestra se apresenta como oportunidade de aprofundamento acadêmico e atualização crítica para estudantes, pesquisadores, juristas e todos aqueles interessados nos desafios jurídicos que envolvem a afirmação da soberania brasileira em um cenário internacional cada vez mais complexo.
