Rodrigo Vieira debate os desafios do Direito Autoral na era da IA Generativa
Direito Autoral e Inteligência Artificial Generativa na Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e ESG
O Encontro com o Prof. Rodrigo Vieira será realizado no dia 5 de outubro, às 19h, e discutirá os principais desafios jurídicos trazidos pela inteligência artificial generativa para a criação, a autoria e a proteção das obras intelectuais.
A rápida expansão das ferramentas de Inteligência Artificial Generativa está evoluindo profundamente os processos de criação, produção e circulação de conteúdos. Textos, imagens, músicas, vídeos e softwares podem hoje ser produzidos ou modificados com auxílio de sistemas de IA, colocando novas questões para o Direito Autoral e para a proteção da criatividade humana.
Para aprofundar esse debate, a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , promovida pelo IODA em parceria com a Faculdade FESP , realizará, no dia 5 de outubro de 2026, às 19h , uma aula exclusiva:
Direito Autoral e Inteligência Artificial Gerativa
A aula será ministrada pelo Prof. Rodrigo Vieira , professor e pesquisador com atuação nas áreas de Direito Culturais, Digital e Propriedade Intelectual .
Mais do que discutir apenas os aspectos tecnológicos da Inteligência Artificial, o seminário pretende analisar algumas das questões jurídicas que estão no centro do debate contemporâneo:
- Quem pode ser considerado autor de uma criação realizada com auxílio de IA?
- Em que medida conteúdos protegidos por Direito Autoral podem ser usados no treinamento de modelos?
- Como distinguir criação humana, criação assistida e geração automatizada?
- Quais os limites para utilização dos resultados produzidos por sistemas generativos?
- Essas questões já ultrapassaram o campo fiscal.
Eles abordam diretamente empresas, universidades, profissionais criativos, desenvolvedores, plataformas digitais, titulares de direitos e usuários de sistemas de Inteligência Artificial .
Direito Autoral diante de um novo ambiente tecnológico
A Inteligência Artificial Generativa desafia categorias construídas historicamente a partir da relação entre o autor humano e sua obra. Ao introduzir sistemas capazes de produzir conteúdos sofisticados a partir de grandes volumes de dados, surgem relacionados à autoria, originalidade, titularidade, treinamento de modelos, licenciamento, responsabilidade e pagamentos dos criadores .
O encontro permitirá compreender como o Direito da Propriedade Intelectual vem sendo chamado a responder a essas transformações e por que a relação entre Direito, tecnologia, inovação e governança se tornou essencial para profissionais que atuam na economia digital.
A proposta da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG é justamente aproximar-se do conhecimento jurídico das transformações econômicas e tecnológicas contemporâneas, reunindo especialistas e pesquisadores para analisar problemas concretos relacionados à inovação.
Formação jurídica para os desafios da economia digital
O Seminário integra as atividades da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual e ESG , programa voltado para a formação de profissionais capazes de compreender a Propriedade Intelectual de maneira integrada às novas tecnologias, à inovação empresarial e às dimensões ambiental, social e de governança.
Temas como Inteligência Artificial, direitos autorais, patentes, software, marcas, inovação, transferência de tecnologia, governança digital e ESG fazem parte de um cenário no qual os ativos intangíveis assumem importância crescente para empresas, instituições de pesquisa e organizações públicas e privadas.
Participar do seminário é também uma oportunidade de conhecer a abordagem acadêmica da especialização e acompanhar um dos debates mais relevantes da atual agenda internacional da Propriedade Intelectual.
Seminário – Direito Autoral e Inteligência Artificial Generativa
Professor: Rodrigo Vieira
Data: 05 de outubro de 2026
Horário: 19h
Realização: IODA | Faculdade FESP
Pós-Graduação: Direito da Propriedade Intelectual e ESG
A tecnologia está mudando a forma de criar. O Direito precisa compreender como essas novas formas de criação devem ser protegidas, utilizadas e compartilhadas.
Conheça a Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG e participe dessa discussão.
Acesse: posgraduacao.ioda.org.br
Aula exclusiva com o Prof. Rodrigo Vieira debate Direito Autoral e Inteligência Artificial Generativa, abordando autoria, criatividade, treinamento de IA, proteção de obras e os novos desafios da Propriedade Intelectual.
