Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade.

RRDDIS é referência em Pesquisa Jurídica no campo dos Direitos Intelectuais,Tecnológica e Sociedade Informacional.

Revista RRDDIS: Quatro Anos de Excelência e Inovação na Pesquisa Científica

A Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS) se consolida como um veículo essencial para o registro e a difusão do pensamento jurídico e interdisciplinar. Focada na Sociedade Informacional, nas novas tecnologias e na propriedade intelectual, a RRDDIS cumpre sua missão de divulgar a pesquisa e a produção científica das comunidades brasileira e internacional, formando uma rede de pesquisadores e especialistas com objetivos em comum.

Este sucesso é partilhado com o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR). Além disso, conta com o apoio do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), uma associação científica sem fins lucrativos inserida na área do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, e o suporte internacional da Rede Iberoamericana de Propriedade Intelectual (RIAPI).

A RRDDIS consta formalmente no rol de publicações da Biblioteca Digital de Periódicos da Universidade Federal do Paraná (BDP-UFPR), reforçando seu vínculo acadêmico com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e solidificando sua institucionalização. Paralelamente, a revista reafirma seu compromisso com a excelência, priorizando a exogenia e a internacionalização ao reunir artigos e trabalhos de instituições do Brasil e do exterior.

Nesta edição, a RRDDIS reafirma seu compromisso em promover um espaço interdisciplinar que fomente o diálogo entre áreas diversas do conhecimento, especialmente no campo do direito digital, da propriedade intelectual e da sociedade informacional. A estrutura editorial, cuidadosamente organizada em seções temáticas, reflete nosso propósito de fortalecer o ambiente acadêmico com abordagens críticas e atuais.

Parte I: “Direito Autoral e Sociedade Informacional”
Iniciamos com uma seção dedicada ao tema “Direito Autoral e Sociedade Informacional”, abordando questões centrais que emergem da digitalização e do uso amplo da informação. Dois artigos ilustram as complexidades e os desafios dos direitos autorais na era digital:

O artigo “Plágio Acadêmico: a compreensão dos alunos dos cursos de graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR“, de Kamila Renata de Melo e Paula Carina de Araújo, explora a percepção dos alunos sobre o plágio acadêmico, destacando a necessidade de uma educação ética robusta.
Em “Elis Regina e ‘Como Nossos Pais’; Luiz Gonzaga e ‘Eu Tenho a Senha’: uma análise sobre a ressurreição digital da voz sob a perspectiva dos direitos da personalidade e dos direitos conexos“, Liz Beatriz Sass e Gabriele Aparecida de Souza e Souza refletem sobre a utilização de vozes de artistas falecidos, abordando as implicações éticas e legais no contexto de novas tecnologias.

Parte II: “As Novas Fronteiras dos Direitos Intelectuais”
Esta seção explora o impacto da transformação tecnológica sobre os direitos intelectuais, abordando temas de relevância global:

Guillermo E. Vidaurreta analisa, no artigo “El rol durante el siglo XIX de la Constitución Imperial de Brasil de 1824 en la configuración del Derecho de Patentes en Sudamérica“, a influência histórica da Constituição Imperial do Brasil no direito de patentes na América do Sul.
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco e José Augusto Fontoura Costa discutem, em “Comprando Segurança: um olhar econômico sobre a utilização de ‘no-challenge clauses’ em contratos de licenciamento de patentes“, o impacto das cláusulas de não contestação sobre a inovação e a segurança jurídica.
Em “Causas y motivaciones de la apropiación cognitiva según investigadores del Sistema Nacional de Ciencia Tecnología e Innovación“, María Sol Terlizzi oferece insights sobre a apropriação de conhecimento e inovação, baseando-se em entrevistas com pesquisadores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parte III: “Inovação, Direito Digital e Novas Tecnologias”
A terceira seção discute os desafios legais que surgem com o avanço tecnológico:

Michele Alessandra Hastreiter examina as falhas de mercado no ambiente digital e a importância de uma regulação eficaz no artigo “As Falhas de Mercado e a Necessidade de Regulação da Internet“.
Em “Aspectos Gerais referentes à Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual: Breves notas para compreensão do tema“, Cintia Agnelli da Silva e Patrícia Aurélia Del Nero analisam o impacto da inteligência artificial na criação e proteção de obras intelectuais.

Parte IV: “Estudos de Caso, Jurisprudência e Legislação”
Esta seção oferece uma análise aprofundada das questões jurídicas emergentes em propriedade intelectual e direito digital. Entre os destaques:

O artigo “A problemática do PL 2210/2022: uma questão de insegurança jurídica“, de Debora Lacs Sichel e Ricardo Luiz Sichel, que examina as implicações do projeto de lei para a segurança jurídica no Brasil, com enfoque nos direitos autorais.

Parte V: “Resenhas e Outros Estudos”
Encerramos com uma resenha crítica da obra “Propiedad Intelectual – Tomo II – 2a Ed. 2024″, por Beatriz Bugallo Montaño, que oferece uma visão detalhada sobre a proteção de direitos autorais no cenário digital.

Agradecemos aos colaboradores e leitores por tornarem possível a continuidade deste projeto editorial, e convidamos todos a explorar os artigos desta edição, que reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a promoção de reflexões críticas sobre os desafios do direito digital e da propriedade intelectual.

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