Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público
Pedro de Perdigão Lana
A presente obra publicada pela editora IODA é fruto das pesquisas de mestrado realizadas na Universidade de Coimbra Portugal por Pedro de Perdigão Lana.
O Livro aborda a história do Direito de Autor é a história dos avanços tecnológicos, centro dos debates mais atuais sobre Inteligência Artificial – IA. As relações entre a inteligência artificial e o sistema jusautoral, o diálogo entre os ordenamentos jurídicos são analisados com acuidade e profundidade.
Além dos problemas práticos que se colocam, a presente obra é uma perfeita oportunidade para voltarmos ao que há de mais fundamental no estudo do Direito de Autor:
– Qual é a finalidade desses direitos?
– Ela está sendo satisfatoriamente atingida?
– Como otimizar o equilíbrio entre os diversos interesses envolvidos?
As Obras Geradas Autonomamente por Inteligência Artificial aparecem, nesse contexto, segundo aponta o autor, não apenas como uma problemática pontual a ser resolvida juridicamente, mas também como um apoio para ajudar a tornar os direitos autorais como uma ferramenta de um genuíno estímulo à criatividade e inovação humana
A missão do Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA é estimular estudos e reflexões acadêmicas sobre os Direitos Intelectuais na Sociedade Informacional, observando as oportunidades fornecidas pela tecnologia para maior inclusão social, tecnológica e cultural.
O IODA, por meio de pesquisa multidisciplinares e com parcerias institucionais, realiza estudos da Sociedade Informacional, analisando as dimensões legais, sociais, econômicas, tecnológicas e culturais da Revolução da Tecnologia da Informação e Comunicação.
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