Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
As questões trazidas na presente obra coletiva “Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa” são absolutamente fundamentais para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico e inovação do país nos setores estratégicos nacionais e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual.
Com certeza todo este nosso esforço, que agora culmina com a publicação desta obra coletiva, haverá de ser um sucesso e, em muito contribuirá para o estudo do Direito, mais especificamente para área do Direito da Propriedade Intelectual, que sempre requer pesquisas constantes e aprofundadas.
Esperamos que agora, com a publicação do livro em formato digital e disponibilizado online de forma aberta, todos possam conhecer, divulgar e compartilhar esta obra magnífica em suas redes sociais.
Parabenizamos a todos os Coautores pelo maravilhoso trabalho!
SUMÁRIO DO LIVRO
PREFÁCIO
Pedro Marcos Nunes Barbosa
APRESENTAÇÃO
Marcos Wachowicz
Karin Grau-Kuntz
PARTE I – Propriedade Industrial
CAPÍTULO 1
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LA PROPIEDAD INTELECTUAL EN LATINOAMÉRICA Y SU ROL EN EL DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL
Reto M. Hilty / Pedro Henrique D. Batista / Francisco Beneke / Roxana Carmen Blasetti / Suelen Carls / Juan Ignacio Correa /
Matthias Lamping / Gonzalo Nazar de la Vega
MEDIACIÓN EN LITIGIOS RELATIVOS A CONTRATOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL
Guillermo Palao Moreno
OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DE MEDIDAS DE FRONTEIRA NO BRASIL
Heloísa Gomes Medeiros
CAPÍTULO 2
SIGNOS DISTINTIVOS E ATIVOS INTANGÍVEIS
A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DISTINTIVIDADE
Gabriel Schulman
DA MARCA DE FATO
Karin Grau-Kuntz
SIGNOS DISTINTIVOS DE USO COLETIVO NECESSITAM DE UM INTERPRETANTE
Cíntia Brenner Acosta Franco / Kelly Lissandra Bruch / Ana Paula Matei
CAPÍTULO 3
PATENTES LIMITAÇÃO DO PRAZO E LICENCIAMENTO
COMPULSÓRIO A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO DO PRAZO DAS PATENTES – A ADI 5529
Newton Silveira
AS LIÇÕES DA ADI 5.529 EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
José Antonio Dias Toffoli
A LICENÇA OBRIGATÓRIA DE DIREITO DE PATENTE POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO E A PANDEMIA
SARS-COV-2
J. P. Remédio Marques
A INVIABILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
José Augusto Fontoura Costa / Gilberto Bercovici
CAPÍTULO 4
EMPRESA, CONTRATOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
APURAÇÃO DE HAVERES ENVOLVENDO ATIVOS INTANGÍVEIS NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
André Estevez / Milton Lucídio Leão Barcellos
O INVENTOR ROBÔ
Caroline Somesom Tauk
OS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE E A RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
José Gabriel Assis de Almeida
PARTE II
Direito Autoral
CAPÍTULO 1
FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO AUTORAL
FONTES DO DIREITO AUTORAL E DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS
Sérgio Said Staut Júnior
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA TUTELA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcos Wachowicz
CAPÍTULO 2
DIREITOS MORAIS, COAUTORIA E PLÁGIO
DIREITOS MORAIS DO AUTOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Patrícia de Oliveira Areas
ORIENTADOR NÃO É COAUTOR
Antonio Carlos Morato
A CRUEZA E CRUELDADE DO PLÁGIO ACADÊMICO NO BRASIL.UM CÍRCULO ANTIVIRTUOSO
Victor Gameiro Drummond
CAPÍTULO 3
CONTRATOS DE DIREITO AUTORAL E O TRABALHADOR AUTOR
OS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Sérgio Branco
TRABALHO E MÚSICA. O TRABALHADOR -AUTOR
Silmara Juny de Abreu Chinellato
CAPÍTULO 4
NOVAS TECNOLOGIAS E SUA TUTELA PELO DIREITO AUTORAL
AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFIIAL
Alexandre Libório Dias Pereira
A PROTEÇÃO DA INTERFACE DE USUÁRIO EM PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Manoel J. Pereira dos Santos
DIREITO AUTORAL, BLOCKCHAIN E NFTS
Alexandre Pesserl / Guilherme Coutinho Silva
Desejamos a todos uma boa leitura!
Livro completo disponível GRATUITAMENTE no link abaixo: