IODA
Jurisprudência Brasileira
A Jurisprudência Brasileira refere-se às decisões reiteradas dos tribunais, que orientam a interpretação e aplicação das leis no país. Ela desempenha um papel crucial na uniformização do entendimento jurídico e na promoção da segurança jurídica.
Direito Autoral. Programa de Computador (Software). Uso Indevido. Indenização.
Concorrência Desleal. Reprodução de Software. Segredo Industrial. Livre Concorrência.
Banco de Dados Cadastrais. Irregularidade. Responsabilidade do Desenvolvedor do Software.
Violação de Direito Autoral. Abstenção do Uso de Software. Necessidade de Produção de Prova.
Propriedade Intelectual. Uso de Software e Domínio Eletrônico sem licença.
Direito Autoral. Copilação das Aulas pelo Aluno. Alegação de Plágio. Violação de Direitos Morais. Indenização.
Responsabilidade Civil Extracontratual. Violação. Direitos Autorais. Venda Online. Software
Consumidor e Processual Civil. Ação Declaratória. Indenização por Danos Morais
Programas de Computador. Violação de Direitos Autorais. Aquisição Irregular
Programa de Computador. Relação de Emprego. Titularidade do Software.
Programa de Computador. Registro no INPI. Titularidade do Software.
Plágio de Trabalho de Conclusão de Curso. Violação de Direito Autoral. Punição. Desligamento do Curso.