Max Planck publica estudo sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos na América Latina
As organizações de gestão coletiva (OCM) desempenham um papel fundamental na promoção da criação de obras artísticas. Por isso, a gestão eficiente e transparente dos direitos autorais é um elemento crucial para o fortalecimento da indústria criativa na América Latina, um setor da economia que cresce fortemente, principalmente nos setores audiovisual e musical. Diferentes regulamentos foram desenvolvidos com o objetivo de desenvolver esse tipo de organização.
O objetivo do projeto Smart IP for Latin America do Instituto Max Planck, de Munique/ Alemanha, coordenado por Gonzalo Nazar de la Vega Reto Hilty é, após um estudo comparativo dos sistemas de gestão coletiva vigentes em países selecionados da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e Uruguai), identificar os pontos de potencial conflito em a gestão dos CMOs, bem como os desafios que estas organizações devem enfrentar no contexto dos novos desenvolvimentos tecnológicos e modelos de negócio baseados na economia digital.
Agora está publicado em espanhol o Estudo Comparativo sobre Sistemas de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Conexos em paises latinoamericanos, que contou com a participação de dois membros do Instituto Observatório do Direito Autoral – IODA, como colaboradores brasileiros: Marcos Wachowicz e Victor Drummond.
O estudo enfatiza os benefícios que as organizações de gestão coletiva (SGCs) trazem para titulares de direitos, usuários e a sociedade como um todo, simplificando processos, fomentando o crescimento da indústria criativa e promovendo o desenvolvimento cultural em um contexto globalizado. Um exemplo notável é o crescimento expressivo da música latino-americana no mercado mundial, que reflete o impacto positivo dessas organizações.
Com uma abordagem comparativa, o trabalho busca oferecer ferramentas práticas para os diferentes atores do mercado, formuladores de políticas públicas e o público em geral, promovendo uma compreensão integrada e eficiente do sistema de gestão coletiva na região. Essa iniciativa reforça o papel estratégico da regulação e da cooperação regional para o fortalecimento da
A integra do estudo está disponível no link:
Ou ainda, voce pode ter acesso do arquivo integral em pdf, no link abaixo:
Estudio_Comparativo_Sociedades_de_Gestio__n_Colectiva_Derecho_de_Autor_SIPLA
A pesquisa contou com a colaboração de dois especialistas brasileiros, Marcos Wachowicz e Victor Drummond, membros do Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), que contribuíram para uma análise detalhada das práticas no Brasil. A publicação em espanhol oferece uma visão comparativa dos regulamentos existentes e identifica potenciais conflitos e oportunidades para fortalecer a indústria criativa na região.
