Quem responde pelos erros da IA? Rodrigo Moraes debate a regulação da Inteligência Artificial na Pós do IODA
Regular sem frear a inovação: o desafio jurídico da Inteligência Artificial em aula com Rodrigo Moraes (UFBA)
Aula da Segunda Turma da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG acontece em 16 de novembro e discute os caminhos da regulação da IA e seus impactos sobre criadores, empresas e a Propriedade Intelectual
A Segunda Turma da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, promovida pelo IODA em parceria com a Faculdade FESP, recebe, no dia 16 de novembro de 2026, às 19h, o Prof. Dr. Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para uma aula dedicada a um dos temas mais urgentes do Direito contemporâneo:
“Aspectos Regulatórios da Inteligência Artificial”
A inteligência artificial deixou de ser promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano de empresas, instituições públicas e da produção cultural. Sistemas capazes de gerar textos, imagens, músicas e vídeos levantam questões que o ordenamento jurídico ainda está aprendendo a responder: quem responde pelos danos, como garantir transparência, de que forma proteger direitos fundamentais e como remunerar os criadores cujas obras alimentam esses sistemas.
É nesse cenário que o debate sobre a regulação da IA ganha centralidade, no Brasil e no mundo.
Regular a IA sem frear a inovação
A aula pretende analisar os principais modelos e propostas de regulação da inteligência artificial, discutindo como conciliar inovação, segurança jurídica, proteção de direitos e responsabilidade no desenvolvimento e no uso dessas tecnologias.
Entre as questões que permeiam esse debate estão a classificação de sistemas por grau de risco, os deveres de transparência e prestação de contas, a responsabilidade civil por danos causados por IA, o uso de obras protegidas no treinamento de modelos e os reflexos da regulação sobre o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual.
O encontro será conduzido pelo Prof. Dr. Rodrigo Moraes, Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre e Pós-Graduado pela UFBA, onde é professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial. Advogado e Procurador do Município do Salvador, presidiu a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (2019-2024) e é autor e coordenador de diversas obras sobre Direito Autoral e Propriedade Intelectual.
Com mais de duas décadas de atuação na defesa da criação intelectual, sua trajetória acadêmica e profissional permitirá aproximar a discussão regulatória dos problemas concretos enfrentados por autores, artistas, empresas de tecnologia e organizações que utilizam ou desenvolvem sistemas de inteligência artificial.
Propriedade Intelectual, ESG e os novos desafios profissionais
A expansão da inteligência artificial exige profissionais capazes de compreender a tecnologia não apenas em sua dimensão técnica, mas também em seus impactos jurídicos, éticos e institucionais.
É essa perspectiva que orienta a Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG: proporcionar uma formação contemporânea, interdisciplinar e conectada aos problemas reais enfrentados por organizações públicas e privadas.
Ao longo do curso, professores, pesquisadores e profissionais especializados discutem temas relacionados a direitos autorais, inteligência artificial, marcas, patentes, inovação, contratos, tecnologia, governança e ESG, permitindo ao aluno compreender a Propriedade Intelectual como elemento estratégico para a inovação e para a economia contemporânea.
A aula com o Prof. Rodrigo Moraes é mais um exemplo dessa proposta: conectar o conhecimento jurídico especializado às transformações tecnológicas que já estão redefinindo a criação, os negócios e a proteção dos direitos intelectuais.
Informações da aula
Professor: Prof. Dr. Rodrigo Moraes (UFBA)
Tema: Aspectos Regulatórios da Inteligência Artificial
Data: 16 de novembro de 2026
Horário: 19h
Curso: Segunda Turma da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG
Realização: IODA | Faculdade FESP
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No dia 16 de novembro de 2026, às 19h, a Segunda Turma da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG (IODA | Faculdade FESP) recebe o Prof. Dr. Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para a aula “Aspectos Regulatórios da Inteligência Artificial”. Doutor em Direito Civil pela USP, advogado e ex-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, o professor vai discutir os modelos de regulação da IA, a classificação por risco, a transparência, a responsabilidade civil e os impactos da tecnologia sobre o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual.
