Aula exclusiva com Heloisa Medeiros sobre Conhecimentos Tradicionais e Sustentabilidade Corporativa
ESG e Propriedade Intelectual: A Nova Fronteira da Sustentabilidade Corporativa
A sustentabilidade corporativa vai muito além do plantio de árvores ou da gestão de resíduos. A verdadeira fronteira do ESG está na valorização ética dos saberes ancestrais e na proteção jurídica contra práticas predatórias. Mas como inovar respeitando os direitos das comunidades tradicionais e as rigorosas leis nacionais e internacionais?
No dia 29 de junho, às 19h, a Professora Dra. Heloísa Gomes Medeiros referência na interface entre Propriedade Intelectual e Sustentabilidade — comandará uma aula exclusiva e imperdível no módulo especial do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG, oferecido pelo Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) com reconhecimento do MEC.
Por que você não pode perder esta aula?
Em um cenário de crescente rigor regulatório e riscos reputacionais, a professora Heloísa vai desvendar os bastidores jurídicos e éticos que conectam os Conhecimentos Tradicionais (CTs) aos pilares do ESG. Você vai mergulhar em:
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Os novos marcos legais: Da Convenção sobre Diversidade Biológica ao revolucionário Tratado da OMPI sobre PI, Recursos Genéticos e CTs (GRATK Treaty, 2024) — o que muda na prática para as empresas?
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O cenário brasileiro: Os impactos diretos da Lei da Biodiversidade (nº 13.123/2015), do SisGen e da Convenção 169 da OIT sobre pesquisas, contratos e cadeias produtivas.
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Os limites do sistema clássico de PI: Por que patentes e direitos autorais tradicionais não protegem os saberes coletivos? Conheça as alternativas como marcas coletivas, certificações, indicações geográficas e sistemas sui generis.
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Casos que fazem a diferença: A professora trará exemplos práticos como o medicamento Jeevani (Índia), a denominação Olinalá (México) e a certificação toi iho (Nova Zelândia) para ilustrar o que dá certo — e o que pode dar errado.
Fuja do Greenwashing e evite a Biopirataria
A aula enfrenta o tema mais quente do momento: como garantir rastreabilidade, consentimento prévio informado e repartição justa de benefícios? Através de exemplos reais de exploração indevida de recursos amazônicos, você aprenderá a blindar sua estratégia corporativa contra violações que comprometem simultaneamente as dimensões Ambiental, Social e de Governança.
O que você vai levar para sua carreira?
Além de compreender os desafios éticos e jurídicos, você sairá com diretrizes concretas para implementar a valorização dos CTs em sua empresa ou escritório, transformando a proteção cultural em um verdadeiro ativo de sustentabilidade e inovação responsável.
📅 Data: 29 de junho (Sexta-feira)
⏰ Horário: 19h (horário de Brasília)
📍 Local/Plataforma: Módulo Especial do Curso de Pós-Graduação IODA (ao vivo e com certificação MEC)
As vagas para este módulo são limitadas. Não fique de fora do debate que estádefinindo o futuro do Direito e da Sustentabilidade Corporativa.
👉 Garanta sua inscrição agora e esteja à frente na construção de um novo paradigma empresarial!
QUERO ME INSCREVER
Como unir inovação empresarial, justiça social e proteção jurídica dos saberes ancestrais? Na aula da Profa. Heloísa Medeiros, você decifra os marcos da Lei da Biodiversidade e do Tratado OMPI, aprendendo a construir uma sustentabilidade corporativa ética, rastreável e juridicamente segura.
