Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial na Europa.
Resenha crítica do livro “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”, de Francisco Humberto Cunha Filho, sobre a obra de Chiara d’Alessandro, foi realizada por Marcos Wachowicz, publicada na Revista RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, Curitiba, v. 1 n. 2, p. 357-362, 2021.
RERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA RESENHA
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”.
No contexto atual do Direito, a análise crítica de obras jurídicas é fundamental para a evolução do conhecimento e a prática profissional.
O livro “A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de direito comparado”, de Chiara d’Alessandro, resenhado por Francisco Humberto Cunha Filho, se destaca como uma contribuição significativa para o entendimento das legislações que protegem o patrimônio cultural imaterial na França, Itália e Espanha, países que, apesar de compartilharem uma base comum em suas tradições jurídicas e culturais, apresentam abordagens distintas em relação à salvaguarda desse patrimônio.
Uma Análise Jurídica Comparativa entre França, Itália e Espanha.
A obra, que resulta da pesquisa de doutorado da autora, não apenas apresenta as legislações específicas de cada país, mas também discute a influência da Convenção da UNESCO de 2003, que promoveu uma mudança paradigmática ao reconhecer a diversidade cultural como um valor humano essencial.
Na resenha, Cunha Filho inicia sua análise contextualizando a importância do patrimônio cultural imaterial e a necessidade de sua proteção jurídica, destacando que a Convenção da UNESCO é um marco de sucesso em termos de ratificação, com 180 países aderindo a ela. Essa adesão reflete um reconhecimento global da importância de preservar as expressões culturais que, muitas vezes, são vulneráveis à globalização e à homogeneização cultural.
A autora da obra explora como as legislações dos três países europeus foram moldadas por essa convenção, mas também como cada um deles desenvolveu suas próprias políticas públicas e estruturas legais, levando em conta suas particularidades culturais e sociais.
Diversidade Cultural e Direito.
A obra é rica em detalhes jurídicos, apresentando uma análise comparativa que revela as semelhanças e diferenças nas abordagens legislativas. Cunha Filho, na condição de resenhista crítico, discute a recente datação das legislações específicas para o patrimônio cultural imaterial, que emergiram no início do século XXI, e como essas legislações refletem não apenas a influência da UNESCO, mas também as tradições jurídicas locais e as necessidades sociais de cada país.
O resenhista argumenta que, embora haja um reconhecimento comum da importância do patrimônio cultural imaterial, as respostas legislativas variam significativamente, o que pode ser atribuído a fatores históricos, sociais e políticos.
Além disso, a obra sugere a necessidade de um diálogo contínuo entre os países para a construção de um arcabouço jurídico mais robusto e eficaz na proteção do patrimônio cultural imaterial. Cunha Filho também faz um apelo aos editores brasileiros para que considerem a tradução da obra, reconhecendo sua relevância para o contexto brasileiro, onde a proteção do patrimônio cultural imaterial é uma questão de crescente importância.
Desafios e Avanços na Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial.
A resenha não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também serve como um recurso valioso para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes que buscam compreender as complexidades do patrimônio cultural imaterial e sua proteção jurídica em um contexto global.
A obra resenhada é um convite à reflexão sobre a importância da proteção do patrimônio cultural imaterial e a necessidade de um entendimento mais profundo das legislações que o cercam.
A análise comparativa apresentada no livro de Chiara D’Alessandro é uma ferramenta essencial para aqueles que atuam nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito Digital e Direito da Propriedade Intelectual, pois oferece uma visão abrangente das intersecções entre cultura, direito e sociedade, destacando a relevância de um enfoque multidisciplinar na proteção do patrimônio cultural.
Com uma perspectiva comparativa, o livro de Chiara D'Alessandro não apenas enriquece o debate acadêmico, mas também serve como um recurso valioso para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes interessados na intersecção entre cultura e legislação. A obra é um convite à reflexão sobre a importância da proteção do patrimônio cultural imaterial em um mundo cada vez mais globalizado.
