Direito Autoral em Transformação na Era da IA.

Resenha crítica do livro  Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA de autoria de Luca Schirru, foi realizada por Marcos Wachowicz, publicada na Revista RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, Curitiba,

RERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SCHIRRU, Luca. Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA de autoria. Rio de Janeiro: Editora Dialética, 2023 – ISBN 9786525271668

No contexto atual, onde a interseção entre direito autoral e tecnologias de inteligência artificial (IA) se torna cada vez mais relevante, a obra “Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e titularidade nos produtos da IA“, de Luca Schirru, se destaca como uma contribuição significativa para o debate jurídico contemporâneo. Publicada em 2023 pela Editora Dialética, a obra é resultado de uma pesquisa de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio de Janeiro e apresenta uma análise crítica e aprofundada sobre os desafios que surgem na proteção dos direitos autorais em face da produção de obras geradas por sistemas de IA.

Reflexões sobre Autoria na Era Digital.

Schirru aborda a necessidade urgente de repensar as estruturas legais existentes, enfatizando a disparidade entre o rápido avanço das tecnologias de IA e a lentidão das transformações legislativas.

O autor propõe o conceito de “meta-apropriação”, que oferece um tratamento abrangente e contextualizado para lidar com as complexidades da criação colaborativa entre humanos e máquinas.

Essa abordagem é fundamental para entender a natureza híbrida das obras de IA, que desafiam os conceitos tradicionais de autoria e titularidade, exigindo uma regulação mais flexível e adaptada às novas realidades tecnológicas.

Desafios e Oportunidades com a Inteligência Artificial.

A obra também destaca a importância de um diálogo inclusivo entre diversos atores sociais, como juristas, tecnólogos, artistas e legisladores, para garantir uma regulação equitativa das obras de IA. Schirru alerta para os riscos associados à crescente integração da IA na produção cultural e científica, como viés algorítmico e concentração de poder, e defende a necessidade de salvaguardas que protejam os direitos dos criadores e promovam a diversidade na produção cultural.

Além disso, a pesquisa de Schirru se caracteriza por uma análise transdisciplinar do direito de propriedade intelectual, que vai além do texto legal, considerando os fatores sociais, históricos e econômicos que influenciam os regimes de apropriação.

O autor investiga os fundamentos e a adequação da legislação autoral vigente no Brasil, propondo modelos de apropriação que atendam às características específicas dos produtos gerados por sistemas de IA.

Direito Autoral em Tempos de IA.

A obra de Luca Schirru não apenas contribui para a compreensão das complexidades do direito autoral em um mundo digital e interconectado, mas também provoca reflexões sobre a necessidade de um pensamento crítico e proativo para lidar com as questões emergentes.

A obra “Direito Autoral e Inteligência Artificial” é uma leitura essencial para profissionais do direito, acadêmicos e todos aqueles que buscam entender as implicações jurídicas da inteligência artificial na criação e proteção de obras, oferecendo uma perspectiva inovadora e fundamentada sobre um tema de extrema relevância na atualidade.