WIPO concorda com sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossitema cultural, criativo e educacional

O Comitê de Direitos Autorais da WIPO se reuniu agora em julho de 2021, tendo os Estados membros concordado em realizar uma sessão de informação sobre o impacto do COVID-19 em 2022, no tocante ao ecosistema cultural, criativo e educacional.

O Comitê Permanente da WIPO sobre Direitos Autorais e Direitos Relacionados (SCCR / 41) acaba de realizar sua primeira – e única – reunião em 2021. A Electronic Information for Libraries (EIFL) foi representada por Teresa Hackett, Gerente do Programa de Bibliotecas e Direitos Autorais da EIFL, Dick Kawooya, Universidade da Carolina do Sul e EIFL Coordenador de direitos autorais no Senegal, Awa Cissé, Universite Cheikh Anta Diop (UCAD), Dakar.

O EIFL apelou à ação em dois itens da agenda: acesso justo ao conteúdo de radiodifusão no tratado proposto para a proteção de organizações de radiodifusão e para o início do trabalho sobre exceções para preservação e outras áreas prioritárias. Também foi solicitada extrema cautela ao iniciar qualquer trabalho sobre a polêmica questão do direito de empréstimo público.

Como principal resultado concreto da sessão, o Comitê decidiu realizar uma sessão de informação sobre o impacto da pandemia COVID no ecossistema cultural, criativo e educacional durante o SCCR / 42, que deverá ocorrer em 2022.

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Leia mais: https://www.eifl.net/blogs/wipo-agrees-information-session-covid

Em julho de 2021, o Comitê de Direitos Autorais da WIPO (SCCR/41) realizou sua única reunião do ano, na qual os Estados membros concordaram em promover uma sessão de informação sobre o impacto da COVID-19 no ecossistema cultural, criativo e educacional em 2022. A EIFL, representada por pesquisadores e gestores, defendeu ações para garantir acesso justo ao conteúdo de radiodifusão, a criação de exceções para preservação de obras e outras prioridades. Além disso, pediu cautela ao abordar a questão controversa do direito de empréstimo público.

Marcos Wachowicz Autor
Publicado em 20/07/2021
Atualizado em 06/12/2024
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