OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina
Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI publicou nesta semana um amplo e detalhado estudo de diversos especialistas sobre Direitos Autorais na América Latina no ambiente Digital.
Trata-se de um Projeto que estudou o Marco Legal dos Direitos Autorais e as práticas de licenciamento de conteúdo audiovidual no ambiente digital. Especialistas europeus e latino americanos participaram realizando estudos que propiciam uma excepcional fonte de dados para implementar ações com vistas ao desenvolvimento de políticas e atualizações legislativas que fomentem o setor do audiovisual no continente latino americano.
Titulo do Projeto:
O Marco Legal dos Direitos Autorais e as Práticas de Licenciamento de Conteúdo Audiovisual no Ambiente Digital
Sumário:
Parte 1: Modelos de negócios de OTT Audiovisual na América Latina: Tendências recentes e evolução futura”
Parte 2: O Marco Legal do Setor Audiovisual no Ambiente Digital Prepared by Ms. Marta Garcia León
Parte 3: O tratamento jurídico de autores estrangeiros de obras audiovisuais (em espanhol) preparado por el Sr. Aurelio Lopez-Tarruella
Parte 4: Práticas Contratuais do Setor Audiovisual Latino-Americano no Ambiente Digital prepared by Mr. Bertrand Moullier and Ms. Alexandra Galvis
Parte 5: Identificação e uso de metadados em obras audiovisuais (em espanhol) preparado por el Sr. Gustavo Schötz
Parte 6: Métodos de Resolução Alternativa de Disputas (ADR) da OMPI para Modelos de Negócios Audiovisuais OTT (em espanhol) preparado por el Sr. Leandro Toscano y el Sr. Oscar Suárez, WIPO Arbitration and Mediation
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Estudo de caso I: Mulheres na indústria audiovisual: um panorama dos países latino-americanos e da Espanha (em português) prepared by Ms. Debora Ivanov, Luciana Vieira, Aleteia Selonk and Marcia Candido
Estudo de Caso II: A Experiência de um Produtor Independente Brasileiro com Distribuição Online de Conteúdo Audiovisual prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salinas
Estudo de caso III: Desenvolvendo um OTT local (em espanhol) preparado por el Sr. Raul Katz
Estudo de Caso IV: A Liquidação de Direitos na Perspectiva de um Produtor Independente Brasileiro prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salina
Estudo de Caso V: O Papel de um Agregador na Distribuição de VOD no Brasil e na América Latina: A Experiência do Sofá Digital prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salinas and Bruna Trevelin
Estudo de caso VI: Dados no setor audiovisual: tendências e oportunidades prepared by Ms. Leticia Ange Pozza and Ms. Ana Paola Sifuentes
Estudo de caso VII: As plataformas de streaming CINE.AR e CINE.AR Play (em espanhol) preparado por el Sr. Gustavo Schötz
Un análisis de las legislaciones de Argentina, Brasil, Costa Rica, Ecuador, Perú y el Uruguay: Estudo sobre Conteúdo Audiovisual de Domínio Público e Obras Órfãs (em espanhol) preparado por el Sr. Marcos Wachowicz
A Agenda foi formalmente estabelecida pelos estados membros da OMPI em 2007 , em uma decisão que incluiu a adoção de 45 recomendações da Agenda de Desenvolvimento , agrupadas em seis grupos, e o estabelecimento de um Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) .
A publicação na integra do projeto sobre Direitos Autorais no entorno Digital com foco na América Latina, com certeza servirá de base para as ações nacionais, regionais e comunitárias com vistas a implementar recomendações da Agenda de Desenvolvimento da OMPI, que vão desde projetos e atividades práticas até a publicação de princípios e objetivos gerais para a normatização da Propriedade Intelectual.
Para ter acesso integral aos documentos basta acessar o link:
https://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/work_undertaken.html#pilot_project_cdcde
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou um estudo abrangente sobre Direitos Autorais na América Latina, analisando o ambiente digital e as práticas de licenciamento de conteúdo audiovisual. Especialistas europeus e latino-americanos contribuíram para mapear o marco legal vigente, oferecendo dados valiosos para a formulação de políticas, ajustes legislativos e estratégias que impulsionem o setor audiovisual na região, alinhando-se aos objetivos da Agenda de Desenvolvimento da OMPI.
