Reunião da OMPI debate questão das bibliotecas e o Direito Autoral

Entre os dias 9 e 13 de maio, em Genebra, aconteceu a 42ª sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Conexos da OMPI (SCCR). O objetivo da  reunião era apoiar o conhecimento, a pesquisa e o desenvolvimento a partir do fortalecimento dos direitos das bibliotecas. Esta pauta será levada adiante pela OMPI, para que a contribuição de pesquisadores e seus objetos de estudo beneficiem a sociedade em escala global.

Destaque foi dado à proposta do Grupo Africano, que apresentou um Programa de Trabalho sobre Exceções e Limitações, abordando tópicos como preservação cultural, transferência transfronteiriça de obras protegidas e mineração de texto e dados (TDM) para pesquisa. A reunião também gerou controvérsia com o veto da China ao pedido de status de observador da Wikimedia em seis países, ressaltando os desafios de promover o acesso aberto ao conhecimento.

Segundo uma matéria publicada no site da EIFL, a reunião do comitê de Direitos Autorais da OMPI contou com um número recorde de participantes e divergiu sobre os resultados de um pedido de status de observador. Este pedido de seis capítulos feito pela Wikimedia (França, Alemanha, Itália, México, Suécia e Suíça) foi negado pela China e causou alvoroço entre os participantes. 

Entre eles estava a EIFL (Electronic Information for Libraries), que firmou posição contrária aos países que queiram deter as organizações que promovem o acesso livre ao conhecimento, como a Wikimedia Foundation. O grande destaque do encontro foi o Grupo Africano, que propôs um Programa de Trabalho sobre Exceções e Limitações, que foi muito bem recebido. 

No entanto, apenas três das propostas apresentadas foram aceitas pelo comitê, sendo que as demais serão analisadas nos próximos encontros. A primeira proposta aponta a necessidade de um “kit de ferramentas” para países que estejam em processo de alteração das leis de Direito Autoral. Esse kit teria como principal objetivo a preservação das instituições de patrimônio cultural. 

O segundo tópico levantado é o uso de obras sob a proteção do Direito Autoral no âmbito internacional. A questão do envio e recebimento transfronteiriço de obras passará pela análise dos membros especialistas do comitê.

Por fim, a última proposta trata de um estudo sobre as exceções que podem ser feitas nas leis de Direito Autoral visando a pesquisa. Neste tópico estão incluídos métodos como mineração de texto e dados (TDM).

Saiba mais

Leia esta matéria a respeito de um estudo da OMPI sobre os impactos da pandemia nos Direitos Autorais.