INTERARTIS e IODA avançam juntos na valorização dos Direitos dos artistas
Parceria Institucional Entre a Interartis Brasil e o IODA: Unindo Forças para Avançar no Campo do Direito Autoral e Audiovisual
A Interartis Brasil, uma associação de gestão coletiva do setor audiovisual, e o Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA), uma entidade acadêmica e de pesquisa no campo dos direitos intelectuais, anunciam com entusiasmo uma nova parceria que promete fortalecer a educação e a compreensão sobre a gestão de direitos autorais no setor audiovisual.
A Interartis Brasil: Defendendo os Direitos dos Artistas
A Interartis Brasil é uma associação que representa artistas brasileiros que atuam como intérpretes no audiovisual, incluindo televisão, vídeo e cinema. A principal missão da Interartis é assegurar aos seus associados o recebimento dos direitos decorrentes da utilização das obras nas quais suas interpretações estão presentes. Isso inclui a arrecadação desses direitos no Brasil e no exterior, em conformidade com a Lei 9610/98. A associação também possui convênios com países membros da Latin Artis, o que amplia o alcance e a efetividade da arrecadação de direitos para seus associados.
Além de sua função de gestão coletiva, a Interartis Brasil promove atividades sociais e educacionais que buscam apoiar os artistas em diferentes situações.
O IODA: Fomento ao Conhecimento e à Pesquisa Jurídica
O Instituto Observatório do Direito Autoral (IODA) é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à promoção do estudo, ensino e extensão dos direitos autorais e culturais. O instituto visa, por meio de sua atuação acadêmica e independente, fomentar debates sobre a evolução do direito autoral, baseando-se em tratados internacionais, legislações nacionais e decisões judiciais relevantes.
A missão do IODA é colaborar com a defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, além de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, especialmente no que tange à educação, inovação e redução das desigualdades.
A Parceria: Um Passo Importante para o Avanço da Educação em Propriedade Intelectual
A parceria entre a Interartis Brasil e o IODA visa criar um ambiente inovador sobre Propriedade Intelectual, com foco no ensino da gestão coletiva de direitos artistas no setor audiovisual. O objetivo é promover a educação sobre os direitos dos artistas e intérpretes, abordando as necessidades específicas do audiovisual e as implicações legais envolvidas.
O Presidente Executivo da Interartis Brasil Victor Drummond, destacou a importância dessa colaboração: “Para nós da INTERARTIS Brasil, é uma alegria poder dividir novamente um espaço de pensamento com o Instituto Observatório do Direito Autoral, o IODA. Vamos levar para o curso de propriedade intelectual os fundamentos da gestão coletiva, das necessidades do audiovisual e de todas as circunstâncias que envolvem os atores e os demais criadores do nosso setor.
Marcos Wachowicz, representando do IODA, também comemorou a parceria: “É com muita alegria que o Instituto Observatório do Direito Autoral celebrou a parceria com a INTERARTIS Brasil, que é uma associação de gestão coletiva diferente, com um grande compromisso em divulgar para a sociedade civil as necessidades e os direitos dos artistas. Essa parceria é fundamental para construir uma ponte entre a academia, a gestão coletiva e o universo dos artistas.”
O Futuro da Gestão Coletiva de Direitos no Audiovisual
Com essa nova parceria, a Interartis Brasil e o IODA reafirmam seu compromisso com a educação e a defesa dos direitos dos artistas no Brasil, ampliando a compreensão sobre a gestão de direitos autorais e a proteção do trabalho criativo no setor audiovisual. A colaboração entre a academia e as associações de gestão coletiva é um passo importante para garantir que os artistas recebam o reconhecimento e a compensação justa por suas contribuições para a cultura e o entretenimento.
Novos projetos surgirão em 2025
A união entre a Interartis Brasil e o IODA é um exemplo claro de como a colaboração entre instituições pode gerar impactos significativos na educação e na proteção dos direitos dos artistas. Com iniciativas como essa, é possível promover um ambiente mais justo e informado para todos os envolvidos na criação e gestão de obras no setor audiovisual.
A parceria promete avançar no processo educacional para beneficiar os artistas, abrindo novos horizontes para a formação de profissionais qualificados na área de propriedade intelectual, estimulando um debate crucial para o desenvolvimento da cultura e da economia criativa no Brasil.
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