Direitos Autorais e IA: Alexandre L. Dias Pereira analisa os Limites do Treinamento de Algoritmos
Especialista da Universidade de Coimbra ministra Master Class sobre Direitos Autorais e Treinamento de IA na União Europeia
A segunda edição do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG promoverá, no dia 16 de março de 2026, às 19h (horário de Brasília), uma Master Class exclusiva com o Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira, um dos mais reconhecidos especialistas europeus em Direito Autoral e Propriedade Intelectual.
Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde é Professor Auxiliar com nomeação definitiva desde 2008, Alexandre Libório possui destacada atuação acadêmica e profissional. Além de lecionar na graduação e pós-graduação em Coimbra, é docente convidado em instituições como a Universidade de Salzburgo e a APDI, advogado, árbitro, jurisconsulto e membro da Academia Europeia de Direito Privado.
Tema da Aula
“Os direitos autorais no treinamento de IA na União Europeia: comparativo com a casuística do fair use dos EUA sob perspectiva luso-europeia”
A aula abordará um dos temas mais sensíveis e atuais do Direito Digital: a utilização de obras protegidas no treinamento de sistemas de Inteligência Artificial. O professor analisará o regime jurídico europeu, especialmente as exceções para mineração de dados (Text and Data Mining – TDM), contrastando com a experiência norte-americana do fair use, oferecendo uma leitura crítica a partir da tradição jurídica luso-europeia.
Contexto e Relevância
A Inteligência Artificial está redefinindo os limites da criação artística, da produção científica e da economia criativa. O uso de grandes bases de dados para treinamento de modelos de IA levanta questões centrais sobre autoria, consentimento, remuneração e responsabilidade.
A União Europeia tem adotado soluções regulatórias próprias, que diferem substancialmente do modelo flexível norte-americano.
Compreender essas diferenças é essencial para advogados, empresas e criadores que atuam em um mercado globalizado.
Público-Alvo
A Master Class é direcionada a:
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Advogados que atuam em Propriedade Intelectual, Direito Digital e Empresarial
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Gestores e executivos em compliance, governança e inovação
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Pesquisadores e estudantes de pós-graduação
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Profissionais do setor criativo e cultural
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Empreendedores e startups de tecnologia
Por que participar?
O encontro proporcionará uma análise aprofundada dos novos contornos jurídicos da IA, conectando teoria e prática. Mais do que acompanhar mudanças legislativas, a aula propõe uma reflexão crítica sobre criação, proteção de direitos e sustentabilidade jurídica na era digital, oferecendo instrumentos concretos para atuação profissional estratégica.
📅 16 de março de 2026
🕖 19h (horário de Brasília)
💻 Aula exclusiva da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG
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Prepare-se para uma aula de alto nível sobre Direitos Autorais, Inteligência Artificial e os desafios regulatórios do século XXI.
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Master Class com o Prof. Dr. Alexandre Libório (Universidade de Coimbra) sobre direitos autorais no treinamento de IA na União Europeia, com análise comparativa ao fair use dos EUA. Aula exclusiva da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e ESG.
